15/10/2019 - 17:06
O diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), William Dib, avalia que poderão ser votadas ainda este ano a resolução que permite o plantio de maconha para fins medicinais e de pesquisa no País e a que facilita o registro de produtos que levam em sua composição componentes da planta. Na manhã desta terça-feira, 15, depois de Dib apresentar um voto favorável às duas medidas, a agência suspendeu a avaliação.
A medida foi adotada em virtude de pedido de vista do diretor Fernando Mendes, que questionou o texto sobre o registro dos produtos, e do diretor Antonio Barra Torres, que pediu vista do texto sobre o plantio da maconha para fins medicinais e para pesquisa.
O regulamento da Anvisa determina que, depois do pedido de vista, são necessárias duas sessões para que o tema seja colocado novamente em avaliação. Dib já marcou as novas datas, uma para a próxima semana e outra, para dentro de 15 dias.
Barra, contudo, afirmou que esse prazo não é “pétreo”. Ao sair da reunião hoje, o diretor disse que apresentará seu voto dentro do prazo regulamentar ou com maior brevidade possível. Dib, contudo, deixou clara a divergência, afirmou que o calendário das votações é atribuição do presidente e que o tema deverá ser analisado no prazo por ele determinado.
“A Anvisa está fazendo tentando fazer o seu papel. Não é um tema banal, fácil, mas é extremamente importante sob o aspecto de saúde pública e sob o aspecto econômico”, disse o diretor-presidente.
Ao sair da reunião de diretoria colegiada, Barra Torres garantiu não ter sofrido pressões do Planalto para pedir vista antes da votação. Ele atribuiu sua posição à necessidade de aprofundar a análise do processo de plantio. “Identifiquei algumas fragilidades que podem ser superadas”, disse.
De acordo com o diretor – nomeado para o cargo no governo de Jair Bolsonaro – as fragilidades estão relacionadas à segurança do cultivo, localização do plantio e também à atuação dos órgãos envolvidos na fiscalização. Para ele, um dos pontos que chamaram a atenção está relacionado às instalações. Barra Torres informou que, no primeiro momento, não pensa em apresentar um texto alternativo ao relatório apresentado por Dib. “Mas dizer para você que hoje que não vou apresentar uma alteração seria um compromisso difícil de ser mantido”, afirmou.
O diretor Fernando Mendes, por sua vez, justificou seu pedido de vista à falta de tempo para fazer a análise da última versão da proposta. De acordo com ele, o texto final foi apresentado às 16 horas da segunda-feira.
A reunião colegiada desta terça-feira contou com a participação de três senadores. A senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP), que já estava inscrita, disse ser favorável ao plantio e à facilitação do registro. Os senadores Eduardo Girão (Pode-CE), e Styvenson Valentim (Pode-RN), contrários às propostas, não estavam inscritos mas também se manifestaram.
Dib afirmou não ter convidado os parlamentares, mas ressaltou que permitiu a palavra de todos. Para ele, a participação dos senadores não precisa ser vista como uma pressão do Congresso sobre os rumos do tema. E emendou: “A língua portuguesa é muito rica. Dá para entender o que está acontecendo só entendendo o português.”
