21/10/2019 - 15:28
Sem novas mudanças no radar, o Senado se prepara para concluir a reforma da Previdência nesta semana. A votação da proposta em segundo turno no plenário está marcada para esta terça-feira, 22, e pode se alongar até quarta-feira, 23. O texto que será votado prevê uma economia fiscal de R$ 800 bilhões em dez anos.
A reforma foi aprovada em primeiro turno no último dia 1º, com um placar de 56 votos favoráveis e 19 contrários. Para o segundo turno, o governo precisa de 49 votos. Desde que a medida chegou ao Senado, os parlamentares retiraram trechos do texto acumulando uma desidratação de R$ 133 bilhões na economia de uma década. Senadores ouvidos pelo Broadcast Político, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, afirmam que as mudanças já chegaram ao limite.
“Não acredito mais (em alterações) porque eu acho que, entre o relatório do Tasso Jereissati e a aprovação do primeiro turno, todas as mudanças possíveis foram construídas”, disse ao Broadcast Político o líder do MDB no Senado, Eduardo Braga (AM). “Muitas coisas que nós entendíamos que eram exageradas saíram do texto. Essa medida não é uma bolsa de bondades, é amarga, traz sacrifícios.”
Nem mesmo a oposição nutre expectativas em alterar o texto nesta semana. “Talvez, com muita sorte, a gente possa mexer alguma coisa nas aposentadorias especiais por trabalho insalubre e em condições nocivas à saúde. Talvez”, afirmou o líder do PT na Casa, Humberto Costa (PE).
Além disso, a crise do PSL não deve causar ruídos na tramitação da matéria. Na avaliação tanto de Braga quanto de Costa, a turbulência no partido do presidente Jair Bolsonaro tem mais impactos na Câmara.
No plenário, além de votar o texto da reforma da Previdência, as bancadas poderão apresentar sugestões para retirar trechos da proposta. Cada um dos 15 partidos do Senado poderá propor um destaque no plenário.
Além de precisar dos 49 votos para aprovar o texto-base, o governo precisa da mesma quantidade de senadores para derrubar cada tentativa de desidratação. Se o número de senadores favoráveis à reforma cair ao longo da sessão, a votação de alguns destaques pode ficar para quarta-feira. Na votação de primeiro turno, o Senado adiou a sessão para o dia seguinte após o governo ser derrotado em uma votação que retirou da reforma as mudanças no pagamento do abono salarial.
A sessão do plenário está marcada para as 14 horas. Antes disso, às 11 horas, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) vai se reunir para votar o parecer sobre as 11 emendas apresentadas no plenário depois do primeiro turno de votação. O relator da reforma no Senado, Tasso Jereissati (PSDB-CE), pretende emitir um relatório rejeitando todas as sugestões de desidratação.
