22/10/2019 - 16:25
A Comissão Especial da Câmara que discute a reforma da Previdência dos militares encerrou nesta terça-feira, 22, as discussões do texto e entra agora na fase de votação do projeto. Neste momento, estão falando os líderes. A expectativa é que, logo depois, o relator, deputado Vinícius Carvalho (Republicanos-SP) fale sobre seu parecer e, em seguida, os destaques ao texto serão discutidos.
A proposta dos militares foi enviada pelo Executivo ao Congresso em março, um mês após o governo apresentar a reforma da Previdência que atinge INSS e servidores federais civis.
A proposta desagradou aos parlamentares por impor sacrifícios mais brandos aos militares, entre eles um pedágio menor – a exigência de tempo a mais de quem está na ativa é de 17% sobre o tempo que falta para a aposentadoria, contra adicionais de 50% a 100% no caso dos civis.
Além de aumentar as exigências para passar à ativa, o projeto também prevê reestruturação nas carreiras militares, com reajustes previstos até 2023 e adicionais por fatores como tempo de permanência nas Forças e realização de especializações.
Pelo texto, oficiais de alta patente podem alcançar um aumento de até 73%, enquanto um soldado não conseguirá reajuste superior a 12%.
De acordo com cálculos do governo, a economia com a reforma dos militares será de R$ 97,3 bilhões em dez anos. A reestruturação das carreiras e o reajuste salarial vai causar um aumento de R$ 86,65 bilhões.
