23/10/2019 - 17:12
Para tentar aderir ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF) dos Estados sem precisar vender o Banrisul, o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, apresentou ao ministro da Economia, Paulo Guedes, um ambicioso plano de ajuste fiscal com impacto superior a R$ 60 bilhões nos próximos seis anos. A expectativa do governador é de que o Estado possa aderir ao regime ainda em 2019.
O RRF permite que os Estados em calamidade financeira deixem de pagar as parcelas de suas dívidas com a União por três anos em troca de contrapartidas como a venda de estatais e o endurecimento de regras sobre o pagamento do funcionalismo. De acordo com Leite, o déficit estimado nas contas no governo gaúcho nos próximos seis anos é de R$ 30 bilhões, enquanto o plano apresentado nesta quarta prevê medidas de aumento de receita e redução de despesas de cerca de R$ 33 bilhões. Já a economia com o pagamento da dívida com a União no período somaria mais de R$ 30 bilhões ao plano.
“Ainda não está aberto um processo formal para a adesão ao RRF. Já conseguimos aprovar a venda de três estatais e a próxima etapa é aprovarmos junto à Assembleia Legislativa do RS os projetos que terão impacto nas receitas e despesas do Estado. Apresentamos essas ações ao Tesouro que deverá apontar a consistência do nosso plano nas próximas semanas”, disse Leite após reunião com Guedes.
O governador disse esperar que o plano apresentado seja suficiente para dispensar a necessidade de privatização do Banrisul. O governo gaúcho não conseguiu aderir ao RRF no governo de Michel Temer porque a venda do Banrisul era uma exigência da equipe econômica do governo passado. Segundo Leite, porém, a venda do banco traria o problema de um desgaste político muito grande em troca de um resultado apenas pontual que não resolveria a situação das contas do Estado. “A despesa com folha de pagamento é a principal fonte do nosso déficit fiscal e o plano apresentado nesta quarta deixa um legado para os próximos anos inclusive para depois do prazo do RRF. O plano abre espaço para que o governo pague suas dívidas e volte aos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)”, acrescentou o governador.
Leite admitiu porém que a negociação com o Tesouro é complexa e demanda aferição por parte do órgão de todos os dados apresentados pelo governo gaúcho. Ainda assim, o governador disse estar otimista com a adesão ao regime ainda neste ano. “Há uma compreensão muito grande aqui no ministério, e do ministro Guedes, de que o Rio Grande do Sul está no caminho certo”, completou.
Embora não tenha respondido às perguntas dos jornalistas, o ministro Guedes fez questão de acompanhar Eduardo Leite até a saída da sede do ministério. “O governador do Rio Grande do Sul herdou uma situação muito difícil, mas está fazendo um ótimo trabalho. Tudo o que pudermos fazer para ajudar o Rio Grande do Sul, vamos fazer”, garantiu o ministro.
