29/10/2019 - 11:24
O senador Otto Alencar (PSD-BA) solicitou nesta terça-feira, 29, na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, que o projeto de sua autoria sobre incidência de Imposto de Renda (IR) na distribuição de lucros e dividendos distribuídos por empresas seja votado apenas na próxima semana. A matéria estava pautada para a sessão desta terça da CAE. O senador Plínio Valério (PSDB-AM), que está coordenando os trabalhos na comissão, confirmou há pouco a retirada de pauta.
Alencar fez o pedido porque o relator da matéria, senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO), não está presente na sessão desta terça da CAE.
Kajuru e outros dois senadores integrantes da comissão estão com problemas de saúde e não puderam comparecer ao Senado. Neste momento, outros senadores presentes à CAE debatem o projeto de Alencar, apesar do pedido de adiamento.
O projeto de Alencar prevê a tributação de 15% de IR sobre os lucros e dividendos pagos por empresas com base no lucro real, presumido ou arbitrado a pessoas físicas ou jurídicas. Em função de uma lei de 1995, atualmente os lucros e dividendos não sofrem este tipo de tributação.
