29/10/2019 - 21:01
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), reafirmou que a promulgação da reforma da Previdência será em novembro. Nas datas citadas por Alcolumbre, o ato será realizado em 5, 12 ou 19 do próximo mês.
Mais cedo, o líder do governo no Congresso, Eduardo Gomes (MDB-TO), afirmou que a promulgação – condição para as mudanças começarem a valer – poderia ficar para 5 de dezembro.
Alcolumbre se surpreendeu com a declaração de Gomes e afirmou que, no próximo dia 6, o plenário do Senado poderá votar a PEC Paralela, incluindo Estados e municípios na reforma da Previdência, e um projeto de lei regulamentando a aposentadoria especial por periculosidade.
A proposta da periculosidade beneficia vigilantes armados e é uma das condições para a promulgação da reforma. A PEC paralela e o projeto da aposentadoria especial devem ser votados na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no dia 6. “Se votar dia 6, vou tentar trazer para o plenário no mesmo dia”, afirmou Alcolumbre.
No meio da entrevista, Alcolumbre chegou a citar também o dia 9 de novembro como data possível para promulgação. Mas, de acordo com sua assessoria de imprensa, o presidente do Senado se confundiu e quer promulgar a reforma nas três primeiras semanas de novembro.
