30/10/2019 - 11:59
O governo paulista está confiante de que conseguirá reverter a liminar do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) que suspendeu temporariamente o leilão do lote rodoviário Piracicaba-Panorama, apelidado de “PiPa”, afirmou nesta quarta-feira, 30, o diretor da Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp), Giovanni Pengue. Segundo ele, o órgão entrou com recurso contra a decisão na última sexta-feira, 25, e espera que ele seja julgado favoravelmente para que o leilão possa ocorrer na data já prevista, 28 de novembro.
O diretor da Artesp destacou que está “tranquilo” sobre os questionamentos ao edital acatados pelo TCE-SP. Pengue observou que as duas práticas questionadas – exigência de instituir uma SPE para participar da disputa, mesmo que com uma única empresa, e obrigação de apresentação de carta pelos assessores do proponente vencedor – já foram colocadas em prática em concessões anteriores do Estado.
O Piracicaba-Panorama é o maior lote rodoviário já oferecido à iniciativa privada, com mais de 1,2 mil quilômetros de extensão e Capex em torno de R$ 14 bilhões. Quase metade das receitas da concessão devem ser geradas no trecho hoje sob responsabilidade da Centrovias, cujo contrato se encerrará no primeiro trimestre de 2020 e foi incorporado ao projeto.
