30/10/2019 - 12:35
O ministro da Justiça, Sérgio Moro, enviou um ofício ao procurador-geral da República, Augusto Aras, no qual pede a abertura de um inquérito para apurar se houve “tentativa de envolvimento indevido” do nome do presidente Jair Bolsonaro na investigação sobre o assassinato da vereadora do Rio de Janeiro Marielle Franco e seu motorista, Anderson Gomes, em março de 2018. O pedido foi feito após o presidente acionar Moro para que a Polícia Federal escute um porteiro – que depôs no caso – novamente.
De acordo com Moro, há uma inconsistência no depoimento do porteiro do Condomínio Vivendas da Barra, no Rio de Janeiro, onde o presidente morava na época do crime. Segundo reportagem exibida no Jornal Nacional, da TV Globo, o funcionário afirmou à Polícia Civil que, às 17h10 de 14 de março de 2018 (horas antes do crime), um homem chamado Elcio (que seria Elcio Queiroz, um dos acusados pelo duplo homicídio) entrou no condomínio e afirmou que iria à casa 58, que pertence a Bolsonaro e onde morava o presidente. Ronnie Lessa, outro acusado pelo crime, era vizinho do presidente. O então deputado, porém, estava em Brasília, conforme registros da Câmara.
O pedido de Moro tem como objetivo viabilizar a atuação da Polícia Federal no caso, atendendo ao pedido feito por Bolsonaro. “Esclareço que endereço a presente solicitação à V.Ex.ª para viabilizar a atuação conjunta da Polícia Federal e do Ministério Público Federal no caso e diante da informação de que representação, com o relato acima dos fatos, teria sido encaminhada à Procuradoria Geral da República, sendo, posteriormente, arquivada”, diz ofício assinado eletronicamente por Moro na manhã desta quarta-feira, 30. O ministro está em viagem oficial a Quito, no Equador.
A citação a Bolsonaro no caso poderá levar a investigação ao Supremo Tribunal Federal (STF) devido ao foro por prerrogativa de função.
Em uma transmissão em vídeo nas redes sociais na noite de ontem, Bolsonaro criticou fortemente a veiculação da reportagem e atribuiu o vazamento de informações do inquérito ao governador do Rio, Wilson Witzel (PSC), seu adversário político.
Pela manhã, ao deixar o hotel em Riad, na Arábia Saudita, onde cumpre agenda oficial, disse que acionaria Moro para que a PF ouvisse o porteiro.
No documento enviado a Aras, Moro afirma que a inconsistência no depoimento “sugere possível equívoco na investigação conduzida no Rio de Janeiro”. “O que pode configurar crimes de obstrução à Justiça, falso testemunho ou denunciação caluniosa, neste último caso tendo por vítima o Presidente da República, o que determina a competência da Justiça Federal e, por conseguinte, da Polícia Federal e do Ministério Público Federal. É ainda possível que o depoente em questão tenha simplesmente se equivocado ou sido utilizado inconscientemente por terceiros para essas finalidades”, diz o ofício encaminhado a Aras.
