30/10/2019 - 17:24
A comissão especial do saneamento básico rejeitou dois destaques apresentados pelo PT e PDT que buscavam manter a possibilidade de empresas de saneamento fecharem contratos de programa (sem concorrência) com os municípios.
O grupo precisa ainda analisar outros quatro destaques de bancada. Foram apresentados sete, mas o PT retirou um deles em função de um erro de redação.
O relatório do deputado Geninho Zuliani (DEM-SP) foi aprovado nesta tarde por 21 votos a 13. O texto do deputado facilita a entrada da iniciativa privada na prestação de serviços de saneamento, e é considerado pelo setor como mais “privatista” em relação ao projeto aprovado em junho pelo Senado.
Ele veda fechamento de novos contratos de programa, que são realizados sem licitação e comumente usados entre os municípios e as companhias estaduais de saneamento.
