30/10/2019 - 19:39
O relator do novo marco legal do Saneamento na Câmara, deputado Geninho Zuliani (DEM-SP), afirmou após a aprovação de seu relatório na comissão especial que a “ideia” é que projeto seja votado no plenário da Câmara em no máximo 15 dias. Nessa previsão de Geninho, a proposta poderia ser analisada pelos senadores na segunda quinzena de novembro, e sancionada em dezembro.
O deputado ressalvou que esse cronograma pode mudar, mas, para ele, as indicações dos presidentes das duas Casas e do Executivo é de querer terminar 2019 com o novo marco em vigor.
“Pode ter alteração neste cronograma, pode. Mas pelo que senti do Rodrigo Maia, do Davi Alcolumbre e tenho sentido do Palácio, a vontade é virar o ano com o marco sancionado”, disse a jornalistas depois da sessão da comissão especial. Nesta tarde, ao ser questionado se já sabia quando a matéria iria ao plenário, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse à imprensa que ainda não sabia a data.
Como o texto de Geninho faz alterações no projeto aprovado pelo Senado em junho, sendo ele avalizado pelo plenário da Câmara, a proposta do novo marco precisará ser novamente analisada pelos senadores.
O texto do deputado facilita a entrada da iniciativa privada na prestação de serviços de saneamento, e é considerado pelo setor como mais “privatista” em relação ao projeto aprovado em junho pelo Senado. Ele veda a fechamento de novos contratos de programa, que são realizados sem licitação e comumente usados entre os municípios e as companhias estaduais de saneamento.
