05/11/2019 - 12:19
Sindicalistas que questionam na Justiça o megaleilão de petróleo e gás, marcado para a quarta-feira, 6, têm pressa no julgamento da liminar para que a ação não perca o objeto e, com isso, a validade. A petição foi enviada à Justiça Federal no último dia 30. O foco é a anulação da licitação com o argumento de que falta embasamento jurídico para que seja realizada.
“Ainda estamos aguardando uma posição da Justiça. A expectativa é despachar com o juiz o mais rapidamente possível. Se não, a liminar perde o sentido. Mas acreditamos que o juiz vai ter sensibilidade para isso”, diz João Antônio de Moraes, diretor da Federação Única dos Petroleiros (FUP).
Além dele, são autores da ação Luiz Felipe Miranda Grubba, Mario Alberto Dal Zot e Fernando Siqueira, da Associação dos Engenheiros da Petrobras (Aepet).
No polo passivo da ação estão a União Federal, a Agência Nacional do Petróleo (ANP) e seu diretor-geral Décio Oddone, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) e o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque.
A principal crítica dos atores é que não está previsto em lei que outra empresa, além da Petrobras, perfure as áreas do pré-sal que já estão sendo operadas pela estatal.
Essa é uma particularidade do excedente da cessão onerosa, porque são continuidades de reservatórios da cessão onerosa que estão sendo desenvolvidos pela Petrobras.
