28/11/2019 - 22:08
O Banco Central lançou nesta quinta-feira, 28, as bases para uma verdadeira revolução na forma como os clientes se relacionam com bancos no Brasil. A autarquia abriu uma consulta pública para receber, até 31 de janeiro, sugestões sobre o chamado open banking, em que clientes poderão autorizar o compartilhamento de seus dados entre as instituições financeiras em geral. Depois deste período, o BC iniciará o processo de implementação do open banking, que servirá de base para o surgimento de novos produtos financeiros.
“O open banking é como a internet há 20 anos. Você começou a usar a internet e, hoje, não há negócio que não transite pela rede”, comparou o diretor de Regulação do BC, Otavio Ribeiro Damaso, durante entrevista à imprensa. “No momento, não conseguimos visualizar o total de benefícios que haverá. Mas daqui a 10 ou 15 anos, as soluções vão aparecer, porque estamos criando as bases para que isso aconteça.”
Por meio do compartilhamento de informações dos clientes de bancos, as instituições financeiras poderão ofertar produtos sob medida e desenvolver novas plataformas. A intenção do BC é implementar o open banking em quatro fases.
Na primeira, haverá compartilhamento de dados de produtos e serviços entre as instituições financeiras. “Queremos que todas as instituições disponibilizem dados”, disse Damaso. “A importância desta fase é que um terceiro agente poderá recolher essas informações e prestar um serviço ao cidadão, mostrar qual o melhor produto financeiro, em qual instituição.”
A segunda fase do open banking abarcará as informações cadastrais dos clientes. Damaso explicou que eles terão que dar o aval para que seus dados – e quais dados exatamente – possam ser compartilhados com os bancos.
A terceira fase da regulamentação do open banking diz respeito à chamada “inicialização de pagamentos”. Por ela, será possível, por exemplo, um usuário de rede social efetuar um pagamento instantâneo por meio da própria rede, sem precisar acessar outra plataforma. “Estou na rede social, estou me comunicando com uma empresa, já faço o pagamento ou a transferência por ali”, exemplificou Damaso.
Na quarta fase do open banking, haverá o compartilhamento, entre instituições financeiras, de dados sobre investimentos e seguros de clientes. Com isso, abre-se a possibilidade de as instituições ofertarem produtos específicos para atrair o cliente de outro banco, por exemplo.
“Será possível permitir que uma segunda instituição financeira tenha conhecimento de minhas transações no banco onde tenho conta corrente. Quando for entrar no cheque especial ou no rotativo do cartão de crédito, ela já pode me conceder um crédito contratado”, exemplificou Damaso. “É uma combinação que você tem principalmente na fase dois, em que o cliente permite que instituições tenham acesso a seus dados cadastrais e de transações”, acrescentou.
Este novo ambiente para os negócios será implementado conforme um cronograma. Finalizada a consulta pública do BC, para colher sugestões, a autarquia publicará a versão final das regras do open banking nos meses seguintes. A intenção é fazer isso ainda no primeiro semestre de 2020. Com as normas definidas, a primeira fase do open banking começará a vigorar 5 meses depois; a segunda fase, 8 meses depois; a terceira fase, 9 meses depois; e a quarta fase, 12 meses depois. Os bancos precisarão se adaptar.
Caixa de areia
Em outra frente para a modernização do sistema financeiro, o BC também abriu, até 31 de janeiro, consulta pública para colher sugestões para o sandbox (caixa de areia) regulatório. O sandbox é um conceito, adotado em países como o Reino Unido, em que, por um período limitado de tempo, as regras vigentes são flexibilizadas para permitir que empresas de tecnologia, como as fintechs, possam se desenvolver, sem desrespeitarem a legislação. Na prática, o período de regras mais simples funciona como um “empurrão” para o desenvolvimento inicial das empresas.
De acordo com o BC, serão escolhidas para o primeiro ciclo do sandbox 20 empresas com projetos inovadores voltados para o mercado financeiro. Por um período de um ano, elas poderão desenvolver seus produtos com o auxílio e a supervisão do BC. Depois disso, elas vão caminhar por conta própria, caso se mostrem viáveis.
“Pode participar qualquer empresa hoje não regulada que apresente projeto inovador, como um produto financeiro diferente e que possa trazer algum ganho em termos de eficiência”, explicou Damaso. “Pode ser qualquer empresa, mesmo as instituições hoje autorizadas pelo BC. Neste caso, haverá um tratamento diferenciado para aquele projeto”, acrescentou.
