04/12/2019 - 11:06
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Portaria do Ministério da Saúde, publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 4, dispõe sobre o Programa Nacional de Saneamento Rural, criado em solenidade realizada na terça-feira, 3, no Palácio do Planalto. O objetivo do programa é ampliar a rede de água e esgoto fora das áreas urbanas.
Segundo a Portaria, o programa tem a finalidade de articular e incrementar ações que visem à universalização do acesso ao saneamento básico em áreas rurais e comunidades tradicionais.
A Fundação Nacional de Saúde (Funasa) é quem será responsável pela coordenação da implementação do Programa e pela apresentação de proposta de criação de colegiado para sua execução.
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