11/12/2019 - 13:25
A maior parte do desmatamento registrado oficialmente no Estado de Mato Grosso neste ano foi ilegal. Dos 1.685 km² de floresta derrubados entre agosto de 2018 e julho deste ano, 85% não tinham autorização para ocorrer. É o que mostra uma análise feita pelo Instituto Centro de Vida (ICV), que cruzou os dados do sistema Prodes, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), com as autorizações de supressão florestal concedidas pelo Estado. Os dados foram apresentados nesta quarta-feira, 11, durante a Conferência do Clima da ONU, que ocorre em Madri (Espanha).
MT é o único Estado que permite essa avaliação de forma rápida porque tem um sistema transparente de informações sobre as licenças para corte. A comparação dos dados revela ainda que mais da metade de todo o desmatamento (56%) aconteceu em propriedades privadas inseridas no Cadastro Ambiental Rural (CAR). Isso significa que são propriedade com localização, limites e donos conhecidos do poder público.
Também chama a atenção que, entre as propriedades com CAR, mais da metade da floresta derrubada se concentrou em imóveis rurais grandes (acima de 1.500 hectares), seguidos dos imóveis médios, que possuem entre 400 e 1.500 hectares (28%). E os polígonos de desmatamento foram superiores a 50 hectares em 82% dos casos de desmatamento em imóveis privados.
Para os pesquisadores do ICV responsáveis pela avaliação, os dados apontam para um sentimento de impunidade no ar. “Esses proprietários de terra que estão desmatando sabem que o Estado tem os dados deles, telefone, CPF. Mais da metade é grande propriedade e 30% são grandes cortes, de mais de 50 hectares. Isso significa que há planejamento por trás, e que eles (os donos) consideram que vale a pena gastar dinheiro com o desmate.
Estudos estimam que desmatar um hectare (área equivalente a um campo de futebol) custa cerca de R$ 1.000. Há polígonos de 200 hectares, ou seja, foram necessários R$ 200 mil para desmatar o local. “Estão apostando que vai mudar a lei”, disse ao Estado Alice Thuault, analista de política pública do ICV.
Ela lembra que, assim como aconteceu em toda a região, houve uma redução neste ano de 36% dos autos de infração do Ibama por crimes contra a flora no Estado. É um número que vem caindo a partir de 2015, mas teve o maior queda neste ano.
De todos os desmatamento ilegais no Estado, 74% ocorreram em 1.065 imóveis rurais – pouco mais de 1% do total de imóveis cadastrados. “Ou seja, são poucos os imóveis rurais que descumprem a legislação florestal e colocam em risco a legalidade e sustentabilidade da produção agropecuária de Mato Grosso”, aponta o relatório do ICV. É um perfil bastante diferente do observado nos demais Estados da Amazônia, onde a maior parte do desmatamento acontece em áreas públicas.
O desmatamento registrado em Mato Grosso representa 17% do total registrado em toda a Amazônia (o segundo maior porcentual, atrás apenas do Pará). O Estado teve alta de 13% em relação ao período de agosto de 2017 a julho de 2018 e está cada vez mais longe de uma meta que o próprio Estado tinha feito, em 2015, de chegar ao desmatamento ilegal zero até 2020.
Monitoramento
O secretário-executivo da Secretaria de Meio Ambiente de MT, Alex Marega, presente na COP, afirmou que o Estado vem adotando novas estratégias para tentar conter o desmatamento. Ele destacou que, de 2004 a 2014, Mato Grosso teve uma redução de 90% da devastação da floresta.
No início dos anos 2000, o Estado era o líder de desmatamento na Amazônia e perdia cerca de 12 mil km2 por ano. Em 2012, chegou à menor taxa – de 757 km² – ano em que toda a Amazônia teve a sua mais baixa perda de floresta. Nos últimos cinco anos, porém, o Estado tem sofrido altas consecutivas, mantendo taxas superiores a 1.480 km²/ano.
O Estado adotou, recentemente, um sistema de monitoramento de desmatamento com imagens do Planeta, sistema privado que o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, disse que planeja comprar para a Amazônia como um todo.
O número de fiscalizações aumentou a partir de agosto e foi adotada uma estratégia de começar a telefonar para os proprietários de terra quando a Sema detecta que um desmatamento está em curso.
“Há 15 dias começamos com essa estratégia de, a partir dessas novas imagens, entrar em contato no momento em que identificamos. Vimos, por exemplo, um desmatamento de 3 hectares. Identificamos de quem era a terra, ligamos para ele e avisamos: vimos que você desmatou tanto. Começamos a monitorar diretamente e vemos se parou ou não”, contou.
Segundo ele, o objetivo é tentar interromper a devastação. “Antes a gente só autuava e responsabilizava, mas objetivo não é penalizar, mas evitar que ocorra. É um novo modelo, acreditamos que vai dar um resultado melhor. E quem não parar… aí vamos lá mesmo. E já deixamos avisado: vamos multar, embargar, e correm o risco de perder equipamentos se forem pegos em flagrante.”
* A repórter viajou a convite do Instituto Clima e Sociedade (iCS)
