17/12/2019 - 13:00
O presidente Jair Bolsonaro disse nesta terça-feira, 17, que estuda conceder neste final de ano uma espécie de indulto individual a presos, chamado de “graça”. “Estamos estudando”, disse Bolsonaro, admitindo pela primeira vez que pode conceder o benefício.
Questionado se concederia o tradicional indulto natalino, Bolsonaro respondeu que o benefício “está na lei”. “Para pessoal doente, idoso”, afirmou.
Conceder a graça seria uma forma de contornar limites do indulto e beneficiar policiais presos, uma bandeira defendida por Bolsonaro. Tanto a graça quanto o indulto, porém, são vedados a condenados por crimes hediondos, como tortura e homicídios cometidos por grupos de extermínio.
O Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) não incluiu os policiais na proposta de indulto natalino deste ano, como revelou o jornal O Estado de S. Paulo. O presidente Bolsonaro disse no sábado, 14, que a categoria será beneficiada pela medida, sem deixar claro se por indulto ou graça. Caso isso não aconteça, o presidente da República disse que não assinará o tradicional indulto natalino deste ano.
