07/01/2020 - 10:59
A ex-procuradora-geral do Estado da Paraíba Livânia Farias citou seis deputados estaduais em seu acordo de delação premiada na Operação Calvário, que mira em um esquema de fraudes bilionárias em contratos do governo. Segundo ela, eles eram destinatários de supostas propinas decorrentes de um pagamento de R$ 12 milhões.
Presa em março de 2019, quando ocupava a secretaria de Administração do Estado, Livânia fechou firmou acordo de colaboração com o Ministério Público Estadual da Paraíba. Seu relato foi uma das peças-chave da Operação Juízo Final, que levou à cadeia o ex-governador Ricardo Coutinho (PSB).
Ela narrou repasses de R$ 4 milhões em espécie ao político. Coutinho foi detido em 20 de dezembro, e solto no dia seguinte, pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Napoleão Nunes.
Livânia também menciona supostos repasses de R$ 2 milhões ao deputado federal Efraim Filho (DEM), em troca do apoio à reeleição de Coutinho em 2014.
Em outro anexo, cita um suposto acordo envolvendo pagamentos de R$ 1 milhão a fornecedores em contratos da extinta Empresa Paraibana de Serviços Agrícolas (Empasa) a fornecedores, que teria envolvido tratativas com o deputado federal Hugo Motta (Republicanos) e seu pai, o deputado estadual Nabor Wanderley.
Deputados estaduais
Um dos anexos da delação de Livânia trata sobre o suplente de deputado estadual Arthurzinho, e seu pai, o conselheiro de Contas Arthur Cunha Lima – afastado no âmbito da Calvário, junto do conselheiro Nominando Diniz.
No mesmo termo, são mencionados Edmilson Soares (Podemos), Tião Gomes (Avante), Branco Mendes (Podemos), Genival Matias (Avante) e Lindolfo Pires (Podemos).
“Marcos Nunes é o nome do empresário que tinha essa empresa e foi feito o seguinte: era um produto que o valor daria mais de R$ 12.000.000,00 (doze milhões de reais); seria R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais) de onde seria tirado um porcentual; em conversa com o empresário seria passado 25% para Arthurzinho e o restante dos R$ 8.000.000,00 (oito milhões de reais), se passaria R$ 1.600.000,000 (um milhão e seiscentos mil reais) para Edmilson Soares para que fosse dividido com os deputados que estavam com ele”, consta no termo de colaboração.
Segundo Livânia, o “governador autorizou e determinou que o valor fosse dividido entre os deputados e não ficasse apenas com Edmilson; os deputados são Lindolfo Pires, Tião Gomes, Genival e Branco Mendes’,
Ela afirma que “na hora de passar o dinheiro o rapaz já tinha feito o levantamento do dinheiro e aguardando o pagamento”. “Que foi pago uma parte a Edmilson e uma pequena parte a Arthurzinho.
Fiz, ainda, que “quando Arthurzinho soube que foi pago uma parte maior a Edmilson, chegou uma liminar na Secretaria de Educação proibindo o pagamento a empresa; a liminar era de Arthur Cunha Lima; Arthurzinho em conversa teria dito ter feito isso; (…); que Arthurzinho disse que tinha dívida e estava na véspera da eleição”, relata.
A delatora relata que “Arthur Cunha Lima confessou que essa liminar saiu por causa disso” e que “tem umas histórias que os deputados contaram que Arthur Cunha Lima tinha um vídeo e iria no Ministério Público denunciar e tudo mais”.
Defesas
Branco Mendes se manifestou: “Durante toda a minha vida sempre procurei me nortear pelos princípios da ética, moralidade, verdade e transparência. Tanto é verdade que nesses quase 30 anos de vida pública não tenho uma mancha, processo ou conta rejeitada. Posso andar de cabeça erguida em qualquer lugar, pois prezo por valores sagrados pelos ensinamentos dos meus saudosos pai e, principalmente, pela admiração das minhas três filhas”.
“Não abaixarei a minha cabeça um minuto, pois não serão acusações irresponsáveis e mal interpretadas que macularão o maior patrimônio que conquistei na vida, que são minha honra, seriedade e a vontade de fazer o bem pelos paraibanos. Digo tudo isso sem hipocrisia e sem medo algum. Seguirei firme nos meus propósitos e crenças, tendo a certeza de que o tempo há de restabelecer toda a verdade. Sem mais no momento e muito obrigado!”, finalizou.
Efraim Filho também respondeu à reportagem. “A citação não veio acompanhada de uma prova sequer, faz referência a um mandato já encerrado, cujas contas da eleição 2014 foram analisadas e aprovadas pela justiça eleitoral. Mesmo não estando no rol dos investigados, deixei a disposição da justiça Meu sigilo fiscal, bancário e telefônico”.
Lindolfo Pires escreveu: “Sobre o conteúdo do depoimento da Senhora Livânia Farias, amplamente divulgado pela imprensa e nas redes sócias, informo que:
Em toda a minha vida pública, sempre respeitei estritamente os limites legais para utilização de recursos em campanhas eleitorais, tendo prestação de contas aprovadas pela justiça eleitoral, e jamais permiti arrecadação fora dos ditames da lei.
Todo meu patrimônio é compatível com a minha renda e eu nunca usei de quaisquer dos meus mandatos para enriquecer ilicitamente, sendo inverídica a qualquer versão que teria recebido recursos ilícitos.
Lamento profundamente envolvimento de meu nome da forma irresponsável ocorrida, mas sigo confiante e apoiando as investigações da Operação Calvário em todas as suas fases com a certeza que os fatos serão devidamente esclarecidos.”
Também se defendeu Genival Matias. “Em primeiro lugar, quero deixar claro que confio e apoio as investigações da Operação Calvário em todas as suas fases, porém, me causou surpresa a citação sem provas do meu nome em depoimento, sobre uma suposta entrega de recursos. Afirmo que não tenho qualquer participação nesses fatos e tenho a tranquilidade de não ter recebido absolutamente nada além do que foi declarado oficialmente no período eleitoral. Estou à disposição da Justiça para esclarecer quaisquer fatos e desde já disponibilizo meu sigilo bancário e fiscal. Sigo confiando na justiça e respeitando às instituições”.
O espaço está aberto para as manifestações de outros citados.
