07/01/2020 - 12:01
Sem folga no orçamento e com uma conta que não para de crescer, governadores de vários Estados prometem fazer de 2020 um ano de grandes privatizações, concessões e Parcerias Público-Privadas (PPP). Eles pretendem transferir para a iniciativa privada pelo menos 100 ativos, segundo levantamento feito pelo Estado.
O cardápio de ativos é diversificado. Inclui desde setores tradicionais, como energia elétrica, rodovias, aeroportos e empresas de telecomunicações, até a concessão de mirantes, marinas, hotéis e casa de repouso. Há também estádios de futebol, cozinha-escola em presídios, zoológicos e centros de eventos, entre outros.
Pelo levantamento do Estado, o segmento com maior número de ativos – 22 no total – é o de transportes, que envolve linhas de metrô e ônibus, terminais rodoviários, trens intercidades, rodovias e portos. Normalmente, esses projetos exigem investimentos pesados, como a concessão de 1.200 km do lote rodoviário Piracicaba-Panorama, que o governo de São Paulo pretende leiloar nesta terça-feira, 7, na Bolsa. Quem ganhar a disputa terá de investir R$ 14 bilhões durante os 30 anos de concessão.
Outro projeto vultoso do governo paulista é o Trem Intercidades, de R$ 5,6 bilhões, entre a capital, Campinas e Americana. No total, são 21 projetos aprovados pelo Conselho Gestor de PPPs e Concessões do Estado, que podem ser licitados até o fim de 2020 e vão gerar investimentos da ordem de R$ 40 bilhões, segundo a gestão de João Dória (PSDB).
“Vamos ver muita privatização relevante, seja do governo federal ou dos Estados, mas também haverá muitos ativos sem interesse por parte dos investidores”, diz o advogado Fernando Vernalha, especialista em infraestrutura e sócio do escritório VG&P Advogados. Na opinião dele, as operações relacionadas aos setores de gás e saneamento, cujos marcos regulatórios estão sendo refeitos, devem ter maior apetite por parte da iniciativa privada.
Das 27 unidades procuradas, 16 responderam aos questionamentos da reportagem. Dessas, 13 pretendem fazer alguma privatização de empresas ou concessão de serviços públicos nos próximos anos, só duas não têm ativos para vender e uma ainda avalia a possibilidade de criar um programa de desestatização.
O governo do Maranhão teve autorização para vender 25,5% das ações da Companhia Maranhense de Gás (Gasmar); o Rio Grande do Sul conseguiu retirar a exigência de um plebiscito para vender a Sulgás; e Goiás ainda espera aprovação da Assembleia Legislativa.
No Rio, a venda da Cedae foi uma das exigências do governo federal para que o Estado pudesse aderir ao Regime de Recuperação Fiscal. Um dos modelos que vêm sendo estudado pelo governador Wilson Witzel é a venda de ações da empresa no mercado. Mesma saída é vista pelo Distrito Federal e pela Bahia.
Minas Gerais, que a exemplo de Rio e do Rio Grande do Sul, vive grave crise fiscal, tem planos para vender tanto a estatal de gás (Gasmig) como a de saneamento (Copasa). Em novembro, o governador Romeu Zema (Novo) publicou no Diário Oficial o Decreto 47.766 que trata da Política Estadual de Desestatização e cria o Conselho Mineiro de Desestatização (CMD).
“Tenho dito que o Estado já tem muito o que fazer na parte de saúde, educação, segurança e infraestrutura. As empresas do Estado, notoriamente no último governo, serviram para interesses políticos e cabides de emprego”, diz o governador.
Minas também quer privatizar a Cemig e vender participações que a empresa tem na Taesa (transmissão), Renova (eólica) e nas hidrelétricas Santo Antônio e Belo Monte. De acordo com o levantamento do Estado, a área de energia tem 9 empresas para serem privatizadas ou concedidas. Além dos investimentos de Minas, a lista inclui a CEEE, do Rio Grande do Sul – a venda também é um apelo para a adesão ao programa Regime Fiscal do governo federal.
“Como o segmento de gás, a área de energia demanda muito investimento. Mas o governo hoje não consegue fazer os aportes necessários para fornecer um serviço de excelência”, diz o secretário de Meio Ambiente e Infraestrutura do Rio Grande do Sul, Artur Lemos Júnior.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
