08/01/2020 - 11:08
A força-tarefa da Operação Lava Jato quer ouvir Marcelo Odebrecht e outros dois ex-executivos da empreiteira sobre a venda da Petroquímica Triunfo, da Petrobras, para a Braskem. Os investigadores identificaram e-mails considerados suspeitos em que os empresários dizem ter acionado parlamentares aliados para barrar, na CPI da Petrobras, o depoimento de um executivo que denunciou supostas irregularidades na negociação.
As mensagens citam inclusive que o ex-senador Romero Jucá (MDB), então relator da CPI, teria confirmado que não chamaria o empresário rival. Em 2018, o jornal O Estado de S. Paulo revelou que um laudo da Polícia Federal no Paraná apontou que o acordo gerou prejuízo de até R$ 191 milhões aos cofres da Petrobras.
A investigação se iniciou após representação da família Gorentzvaig, dona da Petroplastic, que era sócia da Petroquisa – subsidiária da Petrobras, na Triunfo. Eles afirmam ter feito uma proposta de R$ 350 milhões pela aquisição da Triunfo, que foi rejeitada pela Petroquisa. A subsidiária, então, aceitou uma oferta de R$ 117 milhões da Braskem.
À época, Paulo Roberto Costa – ex-diretor de Abastecimento da estatal petrolífera -, primeiro delator da Operação Lava Jato, era diretor da Petroquisa e integrou a negociação. A Petroplastic o acusa de favorecer a Odebrecht.
Costa, que confessou ter recebido US$ 32,5 milhões em propinas da empreiteira, afirmou, por outro lado, não ter conhecimento de irregularidades na aquisição da Triunfo pela Braskem.
Sobre o negócio, os procuradores destacam que a PF conclui que “há inegável discussão sobre os métodos e parâmetros empregados para a avaliação do valor da Petroquímica Triunfo; todavia, entende que eventual subavaliação dos ativos públicos – dado que a Petrobras tinha o controle majoritário da Triunfo -, por si só, não encontra correspondência em nenhum tipo penal previsto em nosso ordenamento”.
No entanto, as investigações não foram concluídas. A força-tarefa quer mais diligências para verificar se há indícios de crimes na transação. Em meio ao inquérito, os investigadores passaram a analisar os e-mails fornecidos por Marcelo Odebrecht em sua delação premiada, e entenderam haver “conversas suspeitas”.
Nas mensagens, os investigadores encontraram tentativas de barrar depoimentos do empresário Boris Gorentzvaig na CPI da Petrobras, em 2009.
De acordo com os procuradores, em julho de 2009, o executivo Marcos Wilson escreveu a Marcelo: “Marcelo e Nelson: a CPI vai dar um palco para Boris Gorentzvaig. Ele, claro, deve aproveitar a grande chance de fazer denúncias que irão desde ‘conluio Petrobras/Braskem’ até ataques pessoais ao Dr. Emílio, no estilo do publicado pelo Estadão há uns dois anos”.
“Precisamos ficar atentos em Brasília e termos um plano sinérgico (Braskem e Odebrecht) para contrabalançar o depoimento. Conversemos sobre assim que vocês puderem”, completou.
Marcelo, então, respondeu: “Para nossa conversa sobre CPI veja quem pediu o requerimento do Boris”.
No mesmo dia, o executivo Claudio Melo Filho enviou um e-mail a Marcelo afirmando que, “para variar, o requerimento do Boris foi apresentado pelo Senador Álvaro Dias”. “Ou seja: único que não temos acesso. Vamos falar”, disse Marcelo, em resposta.
Em agosto, José Carvalho Filho, também executivo da Odebrecht, e, hoje, delator, afirmou a Marcelo e outros colegas do alto escalão da empreiteira que “esteve com o relator, confirmou a posição de não convocar as construtoras, nem o Boris”.
À época, o relator da CPI era o senador Romero Jucá (MDB). Atualmente, o emedebista responde a ação penal por suposta propina de R$ 150 mil para atuar em favor da Odebrecht na tramitação das Medidas Provisórias 651/2014, conhecida como “Pacote de Bondades”, e da 656/2014, que trata da redução para zero da alíquota de PIS e Cofins. Ao todo, executivos da empreiteira narram repasses de R$ 5 milhões ao político.
Ele chegou a ser alvo da Operação Armistício, em novembro de 2018, que mirava pagamentos da Odebrecht a Jucá em troca de supostos benefícios à Braskem. Jucá, no entanto, não foi delatado neste negócio específico envolvendo a Triunfo.
A PF quer ouvir Marcelo, Claudio Mello, José Carvalho Filho e Marcos Wilson, da empreiteira, a respeito dos fatos investigados. Também pediu acesso aos sistemas de propinas e contabilidade paralela da empreiteira para identificar supostos pagamentos a relacionados à incorporação da Triunfo pela Braskem. O pedido foi feito no fim de novembro, e ainda não foi apreciado pela Justiça Federal no Paraná.
Como Boris Gorentzvag faleceu, seu filho, Auro, continua peticionando nas investigações. Ele reiterou as denúncias feitas pelo pai e acusa o favorecimento da Braskem na transação.
Em 2015, com a Lava Jato nas ruas, uma nova CPI da Petrobras foi instaurada no Congresso. Desta vez, o empresário Auro Gorentzvaig afirmou que sua empresa foi “expropriada” pela estatal para que a Braskem, subsidiária da Odebrecht, fosse beneficiada.
Ele chegou a acusar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de agir para promover o monopólio no mercado. “A família Odebrecht é dona do Brasil”, declarou. Os irmãos Caio e Auro reiteram a afirmação no inquérito.
Em depoimento à PF, em 2015, Caio Gorentzvaig afirmou à PF acreditar no acerto de Lula com a empreiteira porque, em 2002, “ao se lançar candidato à Presidência da República, conheceu Emílio Odebrecht, tendo ocorrido um acerto entre os últimos no sentido de que a Odebrecht iria assumir os gastos de campanha de Lula, demandando em contrapartida que a empresa assumisse o controle do setor petroquímico do país”.
Defesas
Procurada pela reportagem, a defesa do ex-presidente Lula não se manifestou. A Odebrecht disse que não iria comentar. Romero Jucá disse: “desconheço esse assunto da Triunfo”. O espaço está aberto para manifestações.
