05/02/2020 - 13:42
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado acaba de definir o cronograma de votação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) dos fundos públicos. Como já havia sido manifestado pela presidente desta comissão, senadora Simone Tebet (MDB-MS), a votação está marcada para antes do carnaval, no dia 19 de fevereiro, na CCJ.
A proposta já teve parecer favorável do relator da matéria, Otto Alencar (PSD-BA), e a partir da semana que vem estão previstas audiências para a discussão da matéria.
Além de definir a data de votação, no dia 19 de fevereiro, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado também definiu as duas datas de votação, pois como é uma PEC, precisa passar pelo crivo dos senadores em duas votações, no plenário da Casa.
A primeira está marcara para 18 de março e a segunda votação para o dia 8 de abril.
