17/02/2020 - 13:01
Os vereadores da cidade de Paulínia, no interior paulista, aprovaram uma projeto de lei (PL) que proíbe a queima de fogos de artifício barulhentos na região. O projeto é de autoria de Antônio Miguel Ferrari, mas ainda precisa de sanção do prefeito.
De acordo com o PL, quem manusear, usar, queimar e soltar artefatos pirotécnicos barulhentos pode sofrer uma multa de R$ 1 mil. Se a pessoa voltar a cometer a infração em menos de um mês, o valor será dobrado. A medida vale tanto para eventos públicos quanto privados. O objetivo é preservar a saúde de quem sofre com os elevados ruídos.
Em dezembro de 2018, a prefeitura do Rio de Janeiro proibiu a queima de fogos de artifício com som acima de 85 decibéis. Em São Paulo, no réveillon do mesmo ano, a Câmara Municipal proibiu fogos com barulho pela primeira vez. No entanto, a lei ainda é alvo de contestação judicial.
No Supremo Tribunal Federal (STF) o assunto foi abordado pelo ministro Alexandre de Moraes. Em junho de 2019, o integrante do STF revogou a própria decisão na qual suspendeu a eficácia de uma lei da capital paulista que veta fogos de artifício ruidosos.
Alguns casos de danos à saúde de pets e humanos por causa dos estampidos de rojões e outros tipos de fogos de artifício chamam atenção. Em janeiro do ano passado, uma cadela morreu após queima de fogos de artifício no Rio de Janeiro. Segundo a tutora, o animal não tinha problemas de saúde, mas teve um enfarte na madrugada do primeiro dia de 2019.
O apresentador da Record TV Marcos Mion já se posicionou sobre o assunto. Nas redes sociais, ele fez um apelo contra o uso dos fogos barulhentos em festas de réveillon. “Tem que pensar em todos os autistas que entram em crise com o barulho, nos animais que entram em espiral de pânico”, disse. Mion é pai de um menino autista.
