18/02/2020 - 8:58
O presidente Jair Bolsonaro voltou a defender, na manhã desta terça-feira, 18, a regularização do garimpo e de outras atividades de exploração em terras indígenas. Bolsonaro recebeu a visita de representantes de cerca de 30 etnias no Palácio da Alvorada.
“O índio não pode ficar dentro da terra como um ser pré-histórico. Ele é igual nós. Então nós queremos pedir para garimpar, plantar, arrendar terra, explorar o turismo”, disse o presidente a jornalistas.
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Bolsonaro afirmou que falou sobre propostas que tratam da exploração de terras indígenas com o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque. Sobre eventuais resistências a esse tipo de matéria, o presidente disse que a decisão é do Congresso Nacional.
“A decisão é do Parlamento, eu faço a minha parte. Inclusive eu estou regulamentando o artigo 231 da Constituição Federal. Então está escrito na regulamentação que eles indígenas têm direito sobre propriedade”, declarou Bolsonaro. O artigo 231 diz que “são reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens”.
O presidente falou com um grupo de indígenas antes da cerimônia de hasteamento da bandeira, que ocorre às terças-feiras no Alvorada, com a presença de ministros e autoridades. O evento é seguido da reunião do Conselho de Governo.
