20/02/2020 - 21:15
Após o Banco Central anunciar nesta semana o PIX, a marca dos pagamentos instantâneos no Brasil, nesta quinta-feira, 19, o Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou o lançamento de uma linha de redesconto para viabilizar o sistema. O redesconto estará disponível para as instituições financeiras que oferecerem a seus clientes o serviço de pagamentos instantâneos.
Em novembro, o BC planeja colocar em funcionamento o PIX. O sistema permitirá pagamentos instantâneos – ou seja, transferências de recursos 24 horas por dia, sete dias por semana, durante todo o ano. Atualmente, transferências podem ser feitas apenas em horários pré-determinados, por TEC e DOC, por exemplo. No caso da TED, a transferência é possível das 6h30 às 18h30 de cada dia útil.
Como os pagamentos instantâneos estarão disponíveis para além deste horário, o BC criou o redesconto para o sistema. Ele permitirá, na prática, que as instituições financeiras recebam recursos do BC e, em troca, entreguem à autarquia títulos públicos. Os recursos recebidos irão para a conta do banco no Sistema de Pagamentos Instantâneos (SPI), ligado ao PIX. Com o dinheiro, as instituições poderão liquidar as operações de seus clientes feitas nos períodos fora do horário comercial (durante a noite ou em finais de semana e feriados, por exemplo).
“Durante o funcionamento do STR (Sistema de Transferência de Reservas, utilizado para TEDs), das 6h30 às 18h30, os bancos podem alimentar o SPI, fazendo operações normais ao longo do dia. Eles têm como prover recursos nessa conta do SPI”, explicou o chefe de Departamento de Operações Bancárias do BC, Flávio Túlio. “Encerrado o STR, os bancos precisam de outros mecanismos. E o mecanismo é o aprovado agora. O BC vai disponibilizar uma linha para que instituições carreguem as contas dentro do SPI nos momentos em que o STR não está funcionando.”
De acordo com Túlio, após as 18h30, o BC abrirá uma “janela” de 30 minutos para que as instituições façam operações de redesconto com a autarquia – ou seja, ofereçam títulos em troca de recursos. Com isso, suas contas no SPI terão recursos suficientes para, durante o período da noite, por exemplo, liquidar pagamentos instantâneos de seus clientes.
O acesso ao redesconto não será obrigatório. Os bancos que quiserem abastecer as contas de pagamentos instantâneos ao longo do dia útil poderão fazer isso normalmente.
De acordo com Túlio, a regulamentação do sistema de redesconto para pagamentos instantâneos deve ocorrer até abril deste ano.
