01/03/2020 - 10:21
Reunidos pela sexta vez para defender uma pauta de interesse comum, os governadores que formam o Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud) cobraram a retomada, pelo governo federal, de uma agenda reformista considerada essencial para o crescimento do Brasil.
No encontro realizado ontem em Foz do Iguaçu, no Paraná, uma carta com reivindicações foi assinada pelos sete governantes. Nela, eles reforçam apoio às reformas administrativa e tributária, à aprovação de um novo Pacto Federativo e ainda cobram uma mobilização nacional para que as reformas previdenciárias estaduais avancem – de acordo com acompanhamento feito pelo Monitor da Previdência dos Estados, ao menos 15 governos já conseguiram aprovar mudanças em suas respectivas Assembleias Estaduais.
O primeiro item do documento, no entanto, é a necessidade de se ampliar o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), cujo novo formato deve ser votado pelo Congresso até o fim do ano. Além de mais recursos, os governadores defendem uma melhor distribuição dos aportes federais para todas as regiões do País, a validade do uso de recursos para o pagamento de servidores inativos, a solidariedade intraestadual e uma alteração de fórmulas para a correção do piso nacional dos professores.
“Nós acreditamos em um entendimento com o governo federal, em um diálogo aberto para o compromisso com a democracia. No dia 17 de abril, vamos realizar um encontro em Brasília com os 27 governadores durante o Fórum Nacional e lá será uma grande oportunidade para discutirmos pautas importantes, como as reformas e o Pacto Federativo”, afirmou o governador de São Paulo, João Doria (PSDB).
Também ficou acordado que os sete Estados, por meio de suas secretarias de Saúde, enviarão carta à União pedindo reforço nos repasses federais para o enfrentamento ao novo coronavírus. A transferência extra seria de R$ 1 bilhão para custear a instalação de leitos de UTI para atendimento de pacientes. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
