05/03/2020 - 14:06
São Paulo, 5 – O governo argentino oficializou na manhã desta quinta-feira, 5, a mudança na política de retenciones – imposto cobrado sobre a exportação de produtos – em decreto assinado pelo presidente Alberto Fernández. A principal alteração foi na taxa sobre as exportações de soja e seus subprodutos que passou de 30% para 33%.
Pequenos produtores, com produção de até 500 toneladas ao ano, pagarão imposto de 24% a 30%, enquanto produtores médios, com produção de 501 a 1 mil toneladas anuais, pagarão a alíquota de 30%.
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As novas regras já haviam sido antecipadas por associações de produtores argentinos e pela imprensa local, após encontro da Mesa de Enlace – grupo que reúne entidades representativas do agronegócio – com o Ministério da Agricultura na última terça-feira. A medida foi publicada no Diário Oficial da República da Argentina e entra em vigor a partir desta quinta.
Já os tributos sobre as vendas externas de outros sete produtos foram reduzidas como forma de compensação do governo ao setor rural. As retenciones sobre girassol e azeite de girassol foram cortadas de 12% para 7%, sobre farinha de milho de 9% para 5%, sobre farinha de trigo de 9% para 2%, sobre arroz bruto de 12% para 6%, sobre arroz polido de 9% para 5%, sobre amendoim de 12% para 7% e sobre pescados de 9% para 7%.
Foram mantidas os impostos sobre as exportações de trigo em grão (12%), farinha de sorgo (5%), sorgo em grãos (12%), milho em grãos (12%), frutas (5%), lácteos (5%) e carnes (9%).
No decreto publicado nesta quinta, o governo argentino informou que a mudança tem o objetivo de garantir o máximo valor agregado possível no país, promover, proteger ou conservar as atividades produtivas nacionais de bens ou serviços, estabilizar os preços domésticos em níveis convenientes ou manter um volume de oferta adequado às necessidades de suprimento do mercado interno e atender às necessidades das finanças públicas.
A medida desagradou as entidades produtivas do país que alegam que aumento dos tributos acarreta em perda de competitividade dos produtos argentinos no mercado internacional.
“A nossa convicção é que a única maneira de alcançar o pleno desenvolvimento do setor agrícola nacional e obter a maior contribuição territorial e social é eliminar os tributos de exportação para todos os produtos agrícolas”, afirmou a Comissão de Enlace de Entidades Agropecuárias, em comunicado divulgado para a imprensa.
