09/03/2020 - 13:09
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, não quis falar, na manhã desta segunda-feira, 9, sobre as manifestações do próximo dia 15 e o clima de tensão entre o Executivo e os outros Poderes. “Não sei de nada”, limitou-se a dizer na saída de um evento no Rio.
No último sábado, dia 7, em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, o ministro havia dito que disputas não podem estar acima do interesse nacional e que “o importante é o Brasil estar pacificado e voltar a crescer”. Também afirmou que o papel do Judiciário é promover harmonia entre os Poderes.
Ele seguiu essa linha em seu discurso no evento desta manhã, no qual saiu em defesa do Judiciário e apresentou números que mostram o excesso de processos em curso no País.
Os atos do dia 15, convocados por movimentos bolsonaristas e endossados pelo presidente Jair Bolsonaro, têm o Legislativo e o Judiciário como alvos.
Toffoli participou do 21º Congresso Internacional de Arbitragem Marítima, na Escola de Guerra Naval, na zona sul do Rio. Também estiveram na abertura do evento o ministro do STF Luiz Fux, o presidente do STJ, ministro João Otávio de Noronha, e a ex-presidente do STF Ellen Gracie.
Ao sair do local, o presidente do Supremo falou apenas sobre o evento com a TV oficial da Marinha, mas evitou a imprensa e questionamentos sobre assuntos do País.
Fux, por sua vez, ressaltou no discurso a importância de se ter segurança jurídica, “motor do nosso desenvolvimento econômico”.
No último plantão do STF, o ministro produziu uma decisão monocrática, no âmbito do caso juiz de garantias, que derrubou outra monocrática – que havia sido dada por Toffoli. O episódio passou uma sensação de insegurança jurídica dentro da própria Corte.
