10/03/2020 - 19:06
O relator da Medida Provisória (MP) que cria o Contrato Verde Amarelo, deputado Christino Áureo (PP-RJ), considera que a proposta não garante a geração de empregos no País, apenas dá condições para eventuais contratações. A empregabilidade, na visão dele, está atrelada ao desenvolvimento econômico. O texto é considerado uma segunda fase da reforma trabalhista e tem sido criticado pela oposição.
“Nenhuma dessas medidas têm como objetivo gerar o emprego, o que acontece é que quem de fato proporciona as condições para que aquela vaga surja é verdadeiramente o desenvolvimento econômico”, afirmou Áureo. “Quando você tem uma legislação que não retribui mesmo com a retomada da economia, é muito complicado você atuar nesses grupamentos específicos, ou seja, faixa etária de jovens e de pessoas mais maduras, que desejam retornar ao mercado de trabalho”, declarou o relator.
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A votação da Medida Provisória que flexibiliza a contratação de jovens e pessoas acima de 55 anos na comissão mista, formada por deputados e senadores, foi adiada mais uma vez nesta terça. O adiamento ocorreu após ajustes técnicos feitos pelo relator na véspera da votação serem questionados por oposicionistas, que pediram mais tempo para análise. Sem consenso, a sessão para votar a proposta no colegiado foi suspensa novamente e deverá ser retomada amanhã, às 10h.
Segundo o relator, o texto tramita dentro de um prazo “razoável” e está pronto para ir a votação. Depois do colegiado, ainda terá que ser apreciado nos plenários da Câmara e do Senado, respectivamente. A tramitação tem que ser finalizada até o dia 20 de abril para não perder a validade.
Até o início da sessão de hoje, no início da tarde, ainda não havia entendimento entre oposicionistas e governistas sobre a votação dos destaques (modificações propostas por parlamentares). Ao final da reunião, no entanto, o presidente do colegiado, Sérgio Petecão, garantiu que o acordo para votar até seis destaques em separado na sessão desta quarta está mantido.
O senador Paulo Rocha (PT-BA) disse que os destaques serão separados por temas, entre eles mudanças em pontos sobre a jornada de trabalho. A oposição quer retirar do texto o trecho que permite trabalhar aos domingos, exceto para bancários.
