11/03/2020 - 9:11
Um esquema milionário de sonegação de tributos, comandado por corretores de milho, soja e feijão, envolvendo dezenas de empresas “noteiras” instaladas em diversos Estados foi alvo nesta terça-feira (10) de operação da Receita Federal, do Ministério Público Estadual e da Receita Estadual de Minas Gerais, com a participação da Polícia Civil de Minas e da Polícia Militar de oito Estados. A operação, chamada “Quem Viver verá”, contemplou 109 alvos, entre pessoas físicas e jurídicas, com mandados de busca e apreensão e quebra de sigilo bancário e telemático, dos quais 73 em Minas Gerais; 15 em Goiás; 9 em São Paulo; 5 no Distrito Federal; 2 no Paraná; 2 na Bahia; 1 no Rio de Janeiro; 1 no Rio Grande do Sul e 1 no Tocantins.
Conforme comunicado da Receita, a operação é a segunda fase de um trabalho iniciado em 2017 pela Equipe de Combate a Fraudes da Receita Federal em Minas, visando a combater a “farra da nota fria” no setor de grãos do Estado. À época, foi identificado um significante polo de “noteiras” de grãos na região de Unaí e, após um minucioso trabalho de mapeamento dessas noteiras e das pessoas a elas relacionadas, foi deflagrada, em novembro de 2018, a Operação Ceres, nas cidades de Unaí, Paracatu, Guarda-Mor, Belo Horizonte e Contagem, além de Formosa, em Goiás, e São Paulo, capital.
O objetivo era “combater uma verdadeira organização criminosa, envolvendo produtores rurais, contadores, operadores de empresas de fachada e empresários, que há anos fraudavam os fiscos, com uma movimentação estimada de R$ 1 bilhão por ano em notas frias”, informa a Receita Federal.
A partir do extenso material apreendido na Operação Ceres bem como de denúncias espontâneas e acordos de colaboração premiada firmados entre os alvos da operação e o Ministério Público Estadual, foi possível identificar outras empresas “noteiras”, além de um novo e importante ator do gigantesco esquema de sonegação tributária no setor de grãos de todo o país: os corretores de grãos. Na verdade, em parceria com as indústrias, os corretores são os verdadeiros protagonistas que fomentam a proliferação de empresas “noteiras”.
Conforme a Receita, os corretores de grãos constituem o elo central do esquema fraudulento, sendo eles os responsáveis pelas negociações com os produtores rurais e com as indústrias adquirentes dos grãos (feijão, soja, milho, etc), bem como por demandar às “noteiras” a emissão das notas fiscais, remunerando-as por esse “serviço”.
Os corretores, portanto:
– Vendem facilidades aos produtores rurais que podem facilmente vender seus grãos sem emissão de notas fiscais e assim sonegar seus rendimentos.
– Compram notas fiscais das “noteiras”, fornecendo-lhes todos os dados para a emissão das notas e remunerando os operadores das “noteiras” pela emissão das notas.
– Blindam as indústrias adquirentes, beneficiárias finais do esquema, que alegam “boa-fé”, comprovando que as negociações foram feitas através de corretores, as empresas vendedoras (noteiras) eram empresas regulares no cadastro da Receita Federal, efetuaram o pagamento da mercadoria adquirida nas contas bancárias das empresas vendedoras (as noteiras) e receberam o produto adquirido.
Apesar de participarem ativamente do esquema, elas alegam “boa-fé” para que não sejam penalizadas com autos de infração.
