03/03/2020 - 16:13
O secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, garantiu nesta quinta-feira, 12, que não faltarão recursos do governo para o combate à pandemia de coronavírus. Segundo ele, a crise decorrente da doença deve durar entre três e quatro meses. “Existe espaço fiscal, porque o que está em discussão é uma realocação do orçamento. Mas o coronavírus também permite que seja usado crédito extraordinário, por ser algo que era imprevisível. Mas talvez nem isso seja necessário”, afirmou, após reunião com o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto.
Mansueto voltou a atacar a derrubada de veto presidencial pelo Congresso Nacional na quarta-feira, com o aumento das concessões do Benefício de Prestação Continuada (BPC), com impacto de aproximadamente R$ 20 bilhões por ano no orçamento. Segundo ele, o governo planeja usar um acórdão antigo do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre renegociação de dívidas agrícolas para não arcar com essa despesa em 2020.
“Se a gente criasse uma despesa nova de R$ 20 bilhões, ficaria muito difícil cumprir com o teto de gastos. Em 2018 o TCU teve o entendimento que a criação de uma despesa no ano fiscal em curso não obriga o governo a executá-la enquanto não houver fonte de receita. Temos que checar isso e alinhar com o TCU”, respondeu. “Essa é uma regra básica de orçamento. Não se pode executar uma despesa, por mais meritória que ela seja, se não houver fonte de recursos”, completou.
Mansueto disse que o governo irá negociar com o Parlamento uma saída para os anos seguintes. “Se essa despesa for permanente, teremos que cortar R$ 20 bilhões em investimentos no próximo orçamento e ninguém quer isso, nem o Congresso. Em algum momento teremos espaço para negociar uma regra diferente”, acrescentou.
Para ele, o governo precisa conversar mais com o Congresso e explicar o plano econômico de recuperação da economia, com reformas estruturais e ajuste fiscal. “A questão do coronavírus está derrubando a economia do mundo e causando impacto muito forte até em países desenvolvidos. Temos que comunicar ao Congresso que precisamos manter o caminho do ajuste fiscal gradual. Mesmo com alta do câmbio, inflação e juros ainda estão em cenário benigno. Por isso, mesmo com os problemas de curto prazo precisamos manter o ajuste de longo prazo”, defendeu.
O secretário do Tesouro avaliou que o governo pode tomar ainda medidas para reanimar a economia, com impacto pequeno no orçamento. Ele citou o apoio de bancos públicos para pequenas e médias empresas como um exemplo de ação possível. “Temos pouco espaço fiscal, mas muita coisa pode ser estudada. No momento adequado, o ministro fala”, afirmou, sem dar maiores detalhes.
Mansueto enfatizou, porém, que não há espaço para a concessão de desonerações tributárias, como tem sido feito em outras economias. “Já teremos uma arrecadação menor em 2020 devido ao menor crescimento do PIB e à queda no preço médio do barril de petróleo”, concluiu.
