02/04/2020 - 10:04
O secretário de Trabalho e Previdência do Ministério da Economia, Bruno Dalcolmo, afirmou nesta quinta-feira que a Medida Provisória (MP) que autoriza a redução da jornada e da remuneração de trabalhadores vai retirar, no máximo, 25% da renda de trabalhadores que ganham até três salários mínimos.
Durante uma “live” organizada pela Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), Dalcolmo afirmou que o objetivo da medida é preservar o poder de compra. “Os porcentuais de redução são muito pequenos para até dois salários mínimos e não superam 25% mesmo no topo de três salários mínimos, até onde estão mais de 80% dos trabalhadores”, disse.
A MP autoriza a redução de jornada, com diminuição proporcional da remuneração. Nos casos em que isso acontecer, o governo entra com um benefício ao empregado na mesma proporção do seguro desemprego.
De acordo com o secretário, a medida preserva mais de 8 milhões de empregos que estariam em risco sem ação do governo. Ele disse que a MP foi planejada com diálogo com empresas de diversos setores, com o Sebrae e com centrais sindicais.
“As reduções já estavam acontecendo, de até 30% da jornada e dos salários por negociação coletiva, segundo as informações que temos. Isso já estava acontecendo sem a contraprestação do governo, estamos apenas colocando um benefício a mais para o empregado”, afirmou.
Informações
Bruno Dalcolmo também disse que o objetivo do governo federal é pagar diretamente aos trabalhadores que tiverem jornadas e salários reduzidos os benefícios proporcionais ao seguro desemprego.
Dalcolmo afirmou que o programa não cria burocracia para as empresas, porque o pagamento será realizado a partir do momento em que a empresa informar, pelo sistema Empregador Web, que houve acordo para redução da jornada e do salário de um funcionário.
“Desenhamos o programa olhando quais são as soluções mais simples de serem implementadas por empresas e que nos permitissem honrar os compromissos em curto prazo. Os valores vão direto para a conta do trabalhador, que não vai precisar fazer nenhum tipo de solicitação”, disse o secretário.
Ele afirmou que o Ministério da Economia estuda uma parceria com o Banco do Brasil para criar carteiras virtuais para o pagamento dos benefícios, mas disse também que o governo pretende montar parcerias com os demais bancos do País para realizar diretamente os pagamentos.
“É um desafio imenso fazer o pagamento de 24 milhões de benefícios no curtíssimo prazo, mas estamos confiantes, vamos fazer sem burocracia”, afirmou Dalcolmo. Ele disse que o governo federal deve publicar ainda nesta semana, “até amanhã de noite, talvez”, uma portaria infralegal regulamentando os processos.
