02/04/2020 - 12:03
A maioria dos países está suspendendo o pagamento dos impostos para ajudar as empresas e pessoas físicas enfrentarem os efeitos da paralisação da atividade econômica por conta da pandemia da covid-19. A resposta das nações tem sido horizontal, atingindo todos os contribuintes, sem nenhum tipo de seleção ou discriminação das empresas com caixa maior.
Entre os emergentes, a resposta brasileira é a mais tímida na área tributária. No Brasil, empresas e entidades estão recorrendo à Justiça para conseguir a suspensão no pagamento de tributos. O Congresso também se movimenta para tomar medidas tributárias, se antecipando ao governo.
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Mapeamento do Núcleo de Tributação do Insper mostra que metade das 166 medidas tributárias adotadas por 43 países como resposta aos efeitos da covid-19 é de adiamento no pagamento por algum tempo. Em menor escala, 15,7% das ações estão relacionadas à redução da carga tributária.
Os pacotes tributários estão mais concentrados em tributos de renda (40%) e consumo (36,7%). O alívio para os contribuintes funciona como espécie de crédito para as empresas. É o Estado financiando os contribuintes.
No Brasil, o governo federal suspendeu por três meses o pagamento do Simples e cortou à metade a contribuição que as empresas pagam para o Sistema S. Uma promessa da equipe econômica desde o início do governo Bolsonaro, mas só agora na crise saiu no papel com a edição de uma medida provisória.
Diversas nações têm criado pacotes de ajuda econômica para combater a crise provocada pela pandemia do novo coronavírus. A Alemanha é um dos países com resposta mais agressiva, segundo Breno Ferreira Vasconcelos, do Insper, um dos autores do mapeamento.
O governo da chanceler Angela Merkel, entre outras medidas, diferiu (suspendeu) o pagamento dos tributos de forma horizontal, tanto para empresas como pessoas físicas. Os Estados Unidos fizeram o mesmo. A Holanda deu alívio significativo, postergando o pagamento de forma geral por três meses do Imposto de Renda de empresas e famílias e também da contribuição sobre a folha de salários.
Países emergentes, como Chile, Irã, Indonésia, Peru e Tailândia também adotaram medidas tributárias. “O Chile adotou medidas muito mais efetivas do que o Brasil e suspendeu pagamentos provisórios de IR até 30 de junho”, diz Vasconcelos.
“O que percebemos é que existem respostas bem claras do ponto de vista tributário que estão sendo dadas especialmente preocupados em dar alívios de caixa olhando especialmente de PJ e PF”, completa.
Para o pesquisador do Insper, a mais urgente e eficiente medida neste momento é a suspensão do pagamento da contribuição da folha. O Brasil tributa, em média, 42,8% da folha de salários, sem contar o FGTS. Na sua avaliação, o Brasil adotou medidas insuficientes e fatalmente acabará tendo que ampliá-las.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
