28/04/2020 - 10:46
O presidente Jair Bolsonaro nomeou José Levi Mello do Amaral Júnior como novo advogado-geral da União. O decreto foi publicado hoje (28) no Diário Oficial da União. Ele ocupa agora o cargo que era de André Mendonça, também nomeado nesta terça-feira como novo ministro da Justiça e Segurança Pública no lugar de Sergio Moro, que pediu demissão no último dia 24.
Levi era o procurador-geral da Fazenda Nacional desde o início do governo Bolsonaro. O órgão é vinculado ao Ministério da Economia e também faz parte da estrutura da Advocacia-Geral da União (AGU). A principal atribuição da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) é atuar na cobrança dos débitos não quitados e inscritos na Dívida Ativa da União.
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Na carreira de procurador da Fazenda Nacional desde 2000, Levi é graduado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul e tem doutorado em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo, instituição onde também é professor, com título de livre-docência em direito constitucional. Tem pós-doutorado em Direitos Humanos pela Universidade de Coimbra, de Portugal. Já ocupou o cargo de secretário executivo do Ministério da Justiça e de consultor-geral da União na AGU.
