12/05/2020 - 13:10
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) reabriu a consulta pública para um leilão de transmissão ainda neste ano. A decisão foi motivada por um pedido do Ministério de Minas e Energia (MME), que sinalizou à agência interesse em realizar a disputa no mês de dezembro.
No fim de março, a pasta suspendeu a realização de vários leilões de energia nova e de transmissão em razão da pandemia do novo coronavírus.
A proposta da Aneel é unificar os dois leilões de transmissão que ocorreriam neste ano e deixar tudo pronto para realizá-lo en dezembro.
De acordo com o relator, Efrain Pereira da Cruz, a ideia é cumprir os procedimentos burocráticos – como consulta pública, envio da documentação ao Tribunal de Contas da União (TCU) e formalidades legais – e aguardar uma sinalização do MME para decidir se é ou não momento para fazer o leilão.
O edital, segundo voto do diretor, terá 15 lotes, com 14 subestações e 3,690 mil quilômetros de linhas de transmissão. Os investimentos necessários somam R$ 10,15 bilhões. O prazo de entrega de obras varia de 42 a 60 meses. Os projetos ficam nos Estados do Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Paraná, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo.
O processo ficará aberto para consulta pública por 45 dias, entre os dias 14 de maio e 29 de junho. O diretor Efrain Pereira da Cruz reforçou, no entanto, que a decisão sobre a viabilidade de realizar ou não o leilão neste ano será do MME, juntamente com a Empresa de Pesquisa Energética (EPE).
O cronograma prevê a aprovação do edital em reunião pública da diretoria da Aneel em 4 de agosto. O TCU receberá a documentação no dia 6 de agosto.
A Aneel ainda pretende realizar um workshop sobre o leilão em outubro. Em 10 de novembro, a agência pretende aprovar a licitação após as sugestões de ajustes do TCU, assim como decidir uma data para realização da disputa, em dezembro. Os contratos seriam assinados em março.
