20/05/2020 - 21:13
A Câmara aprovou nesta quarta-feira, 20, projeto que obriga a União a destinar R$ 160 milhões para o auxílio de instituições de longa permanência para idosos no enfrentamento do coronavírus. O projeto vai ao Senado agora. O texto aprovado foi o parecer da relatora, deputada Margarete Coelho (PP-PI).
A fórmula para rateio do montante será definida pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, considerando o número de idosos atendidos em cada instituição. O dinheiro servirá preferencialmente para prevenção e controle da Covid-19, para a compra de insumos, equipamentos e medicamentos e para adequação de espaços físicos.
Mais cedo, a Câmara aprovou projeto sobre a revisão para concessão de benefícios do INSS para pacientes com doenças crônicas progressivas degenerativas, durante a pandemia. O relatório do deputado Fred Costa (Patriotas-MG) ampliou o alcance do projeto original. Em vez de uma, três categorias de doenças ficarão isentas de fazer reavaliações durante a pandemia para continuar recebendo auxílio doença, pensão ou aposentadoria por invalidez permanente. São elas: fibromialgia, doenças crônicas progressivas degenerativas ou que reduzam a imunidade do paciente.
A sessão foi encerrada na sequência e nova foi convocada para amanhã após o fim da reunião do Congresso.
