30/05/2020 - 13:00
Um painel colocado no edifício-sede da Procuradoria-Geral da República (PGR), em Brasília, foi alvo de pichação. Onde se lia “Procuradoria-Geral da República”, foi escrito “do Bolsonaro” em cima de “da República”, para que se leia “Procuradoria-Geral do Bolsonaro”. Após o episódio, a PGR informou que vai reforçar a segurança nas unidades do Ministério Público Federal (MPF) de todo o País.
O ato de vandalismo ocorre em meio às críticas à atuação do procurador-geral da República, Augusto Aras, alvo de crescente pressão interna no MPF e de setores da oposição por, na visão deles, agir alinhado aos interesses do presidente Jair Bolsonaro.
Conforme informou o Estadão, quase 600 procuradores já assinaram um manifesto pedindo a independência do MPF. O documento, subscrito por mais da metade dos 1.131 procuradores da República do País, pede a criação de uma emenda constitucional que obrigue o presidente a escolher o chefe do MPF a partir de uma lista tríplice elaborada pela categoria.
Em nota, a PGR informou que repudia o ato de “vandalismo contra sua sede, que se encontra em investigação para responsabilização civil e criminal do ato que danificou patrimônio público”. Na manhã deste sábado, a pichação já havia sido removida.
“As medidas de reforço na segurança das unidades de todo o País serão tomadas com a maior rapidez possível; bem como as demais medidas administrativas que se fizerem necessárias”, informou a assessoria da PGR.
Excepcional
Na última quinta-feira, Bolsonaro afirmou que poderia indicar o procurador-geral para ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF). Ao classificar a atuação do PGR como “excepcional”, o chefe do Executivo disse que o nome de Augusto Aras “entra fortemente”, caso apareça uma terceira vaga na Corte – até 2022, os ministros Celso de Mello e Marco Aurélio Mello deixarão a Corte.
Os elogios de Bolsonaro provocaram desconforto na Procuradoria. O presidente tentou atenuar a repercussão negativa na última sexta-feira e escreveu, em suas redes sociais, que não cogita indicar o procurador-geral para nenhuma das duas vagas que serão abertas no seu mandato.
“Todos sabem que durante o mandato para o qual eu fui eleito, que vai até 2022, estão previstas apenas duas vagas para o Supremo Tribunal Federal. Conforme afirmei em minha ‘live’, e com todo o respeito que tenho pelo Senhor Procurador-Geral da República, Augusto Aras, eu não cogito indicar o seu nome para essas vagas”, escreveu o presidente no Facebook.
Ontem pela manhã, Bolsonaro incluiu Aras numa lista de homenageados pela Ordem de Mérito Naval, uma das maiores honrarias militares, concedida a integrantes da Marinha e, excepcionalmente, corporações militares, instituições civis e personalidade que tenham prestados serviços relevantes à Marinha.
Alinhamento
O alinhamento de Aras aos interesses do Palácio do Planalto voltou à tona com os desdobramentos do inquérito do STF que investiga ameaças, ofensas e fake news disparadas contra integrantes da Corte e seus familiares. O caso foi aberto por determinação unilateral do presidente do STF, Dias Toffoli, que escanteou o MP da apuração.
Depois de dizer, no ano passado, que Toffoli “exerceu regularmente as atribuições que lhe foram concedidas” pelo regimento interno do Supremo, Aras mudou de ideia e pediu agora a suspensão das investigações. O procurador havia concordado com a realização de depoimentos de alvos da investigação, mas se opôs à operação de busca e apreensão, medida considerada “desproporcional”.
O procurador costuma dizer a interlocutores que o MP não deve interferir na política e que se guia pela Constituição e pelas leis.
Aras chegou ao comando do MPF por escolha de Bolsonaro, sem participar da tradicional lista tríplice elaborada pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) após votação interna da categoria. “Tem problemas que vêm do Ministério Público”, chegou a afirmar o presidente na véspera da indicação, ao dizer que não indicaria um “xiita” para o cargo.
Aliados do procurador avaliam que a indicação sem o aval da categoria, com um discurso anticorporativista, abriu margem para a criação de um ambiente hostil dentro do Ministério Público e a vinculação ao presidente Bolsonaro.
