07/06/2020 - 7:15
A Procuradoria-Geral da República (PGR) decidiu dar prosseguimento a um pedido de impeachment contra o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, apresentado após a divulgação da íntegra da gravação da reunião ministerial de 22 de abril. No encontro, uma reunião a portas fechadas com a cúpula governista, Salles sugere aproveitar a “oportunidade” da pandemia do novo coronavírus para “ir passando a boiada e mudando todo o regramento e simplificando normas” de proteção ambiental.
A reportagem entrou em contato com o Ministério do Meio Ambiente, mas não teve resposta até a conclusão da edição deste domingo, 7, do jornal O Estado de S. Paulo.
Na sexta-feira, o vice-procurador geral da República, Humberto Jaques de Medeiros, determinou a instauração de uma “notícia de fato”. Isso significa que a notícia-crime contra o ministro, apresentada pelo deputado federal Célio Studart (PV-CE), passou pela análise prévia da procuradoria, que entendeu que os fatos narrados podem configurar ato ilícito e merecem averiguação.
Cabe à PGR apresentar eventual ação penal contra o ministro junto ao Supremo Tribunal federal (STF).
Em nota, Studart afirmou que as declarações “mostram que Salles é um inimigo do meio ambiente e cometeu crime de responsabilidade passível de impeachment”.
Pressão
Existe ainda uma segunda ação tramitando no Supremo que pede afastamento de Salles por crime de responsabilidade. Além disso, uma representação popular com mais de 160 mil assinaturas foi enviada ao Ministério Público Federal de Santa Catarina pedindo abertura de investigação contra o ministro por improbidade administrativa pelas declarações.
Na sexta-feira, a Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa), organizações não governamentais e os partidos PT, PSB, PSOL e Rede anunciaram que vão entrar com outras três ações no STF e na Justiça Federal questionando atitudes e omissões do ministério.
A bancada do PV na Câmara articula a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o que classifica como “desmonte ambiental” orquestrado pelo ministro. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
