07/06/2020 - 7:30
Pouco mais de quatro horas depois de confirmar 2.134 novos casos de covid-19 e a morte de 146 pessoas pela doença no Estado do Rio, o governador Wilson Witzel (PSC) divulgou decreto que flexibiliza as regras de isolamento, permitindo desde o sábado, 6, a reabertura de bares, restaurantes e shoppings, além da volta dos jogos de futebol.
O decreto com as novas regras foi publicado em edição extra do Diário Oficial e divulgado às 23h24 de sexta. Ele autoriza o funcionamento de setores do comércio e da indústria, em horários específicos, e prorroga até o dia 21 a proibição de aulas presenciais. A prefeitura da capital, por sua vez, informou que vai seguir cronograma próprio.
Segundo o decreto, a partir do sábado, 6, bares e restaurantes podem voltar a funcionar, respeitando 50% de sua capacidade. Shoppings e centros comerciais poderão abrir das 12 às 20 horas, com limitação de 50% da capacidade, garantindo fornecimento de álcool em gel 70%. As praças de alimentação podem reabrir, obedecendo ao limite de 50% de ocupação. Áreas de recreação, cinemas e afins devem permanecer fechados.
Equipamentos e pontos turísticos, como Cristo Redentor e Pão de Açúcar, estão autorizados a funcionar, respeitando o limite de 50% de sua capacidade de lotação. Templos religiosos estão liberados, desde que seja observada a distância de 1 metro entre as pessoas.
O funcionamento dos parques está liberado, desde que não haja aglomeração. Ficam autorizadas as atividades esportivas individuais ao ar livre, inclusive em praias e lagoas, preferencialmente próximo da residência. Atividades esportivas de alto rendimento passam a ser autorizadas, desde que sem público e com os protocolos de higienização. Jogos de futebol estão autorizados, desde que sem público.
Todos os estabelecimentos abertos devem seguir protocolos e medidas de segurança recomendadas pelas autoridades sanitárias, como assegurar a distância mínima de 1 metro entre as pessoas e oferecer álcool em gel 70%. Deve ser observada a obrigatoriedade de máscaras por clientes e funcionários.
De acordo com o decreto, estão suspensos até o dia 21 as aulas presenciais das redes de ensino estadual, municipal e privada; atividades coletivas em cinemas, teatros e afins; e o funcionamento de academias de ginástica. Em caso de descumprimento das medidas previstas, as forças de segurança pública poderão atuar em eventuais práticas de infrações administrativas e crimes previstos.
No decreto, o governo justifica as medidas de flexibilização alegando que “levou em consideração dados epidemiológicos da Secretaria de Estado de Saúde, incluindo a redução do número diário de óbitos e internações por Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG)”.
Apesar da decisão do governador, a prefeitura informou que a cidade segue o plano por fases, e “os municípios têm autonomia para regulamentar as medidas de restrição, de acordo com a realidade de cada um”.
Também em nota, a prefeitura carioca informa que segue avaliando diariamente as curvas da contaminação pela covid-19 com o Comitê Científico, “deixando claro que pode recuar se as curvas subirem, mas esperando que caiam e possa continuar flexibilizando, mas seguindo todas as chamadas regras de ouro, de precauções”. No dia 1.º de junho, a prefeitura do Rio anunciou que o fim das restrições ocorrerá em seis fases, com intervalo de 15 dias entre cada uma delas, com abertura total prevista, portanto, para agosto. Primeiro serão abertos os setores com grande impacto econômico e baixo risco de contaminação.
Crivella
Marcelo Crivella (Republicanos) afirmou que só neste domingo vai decidir sobre a reabertura ou não de comércios. Por enquanto, segundo ele, esses estabelecimentos devem ficar fechados. “Neste domingo, vou me reunir com o conselho científico”, afirmou o prefeito, referindo-se ao órgão criado pela prefeitura para aconselhar a administração em questões relativas ao combate à covid-19.
Quem abrir antes da hora será notificado para que feche. “O governo estadual já esclareceu que o decreto é uma recomendação, não uma determinação. Mas nós entendemos que o decreto estadual criou uma dúvida, então pedimos que os comerciantes aguardem nossa reunião antes de abrir.”
Crivella afirmou que concorda com alguns itens do decreto, como a liberação dos cultos religiosos. “Esse tipo de atividade é de baixo risco, porque o fiel sempre vai respeitar o que o padre ou seu pastor pedir.”
Balanço
No sábado, o Estado do Rio de Janeiro registrou 166 mortes pela covid-19, atingindo o total de 6.639 óbitos desde o início da pandemia. E mais 1.467 casos.
O decreto de Witzel foi publicado dois dias depois de o Rio ter batido o recorde de 324 mortes em 24 horas. Segundo a Secretaria de Saúde, são 64.533 pessoas contaminadas pelo novo coronavírus. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.