10/06/2020 - 19:43
O ministro da Justiça e da Segurança Pública, André Mendonça, sinalizou nesta quarta, 10, ser contrário a possível divisão de sua pasta para a recriação de um ministério específico para a Segurança Pública. Na semana passada, o presidente Jair Bolsonaro disse que existia a possibilidade de divisão da pasta de Mendonça.
“Muito se especula se vai dividir ou não o ministério”, disse o ministro. “É uma decisão que deve ser adotada por critério técnico e por um critério de natureza político-administrativa. A nossa avaliação é que essa decisão não deve ser adotada de forma intempestiva, considerando o momento que vivemos hoje de covid-19, e de forma não estruturada. Se é que ela deve haver. O nosso compromisso é fazer uma análise e um diagnóstico à luz dos primeiros meses de gestão à frente do ministério em conjunto com as secretarias de segurança pública para buscar compreender qual o melhor modelo.”
Mendonça negou que o governo tenha elaborado uma minuta da MP que trata da divisão da pasta e admitiu o debate. “Nós podemos avançar para isso? Sim. Mas hoje não há essa perspectiva”, disse Mendonça durante entrevista coletiva.
Ele convocou jornalistas para falar sobre o tema após uma reunião com o presidente Jair Bolsonaro, ministros e secretário estaduais de segurança pública, no Palácio do Planalto.
Mendonça afirmou que a minuta que circulou no Congresso foi elaborada pelo líder da bancada da bala, deputado Capitão Augusto (PL), com “a melhor das intenções”, mas ponderou que a mudança pode não ser a medida mais apropriada durante a pandemia do novo coronavírus e que é preciso ter cautela.
“Se decidir voltar (com o Ministério da Segurança Pública), já vou anunciar o nome do ministro antes de começar a tramitar o projeto”, afirmou Bolsonaro na noite de terça. Ele fez referência ao fato de que a criação de novas pastas deve passar pela aprovação do Congresso. E afirmou que o escolhido “tem que ser alguém que entenda do assunto” da segurança pública, já que ele terá como responsabilidade a Polícia Rodoviária Federal e a Polícia Federal.
A ideia de dividir a pasta ganhou força com a exoneração do ex-ministro Sérgio Moro, que exigiu a unificação da Justiça e da Segurança Pública em um superministério antes de assumir o cargo. Com a mudança, a estrutura hoje comandada por André Mendonça ficará esvaziada, sem seus órgãos mais importantes, como a Polícia Federal, o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF).
