15/06/2020 - 12:32
Em meio à crise econômica decorrente da pandemia de covid-19, o Tesouro Nacional precisou desembolsar R$ 1,362 bilhão em maio para cobrir o rombo dos governos regionais em dívidas que têm garantias da União. De acordo com o órgão, dez Estados deixaram de pagar alguma operação de crédito no mês passado, repassando essa conta ao governo federal.
Apenas os calotes do Estado do Rio de Janeiro somaram R$ 798,64 milhões em maio. O governo fluminense está autorizado a não honrar esses compromissos na condição de único a ter feito a adesão ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF) dos Estados desde 2017.
O governo de Pernambuco deixou de honrar pagamentos de R$ 265,60 milhões em maio. Também não quitaram seus compromissos os Estados de Tocantins (R$ 88,86 milhões), Goiás (R$ 75,27 milhões), Piauí (R$ 48, 61 milhões), Minas Gerais (R$ 42,72 milhões), Amapá (16,25 milhões), Mato Grosso do Sul (R$ 15,10 milhões), Rio Grande do Norte (R$ 11,10 milhões) e São Paulo (290 mil).
No acumulado de janeiro a maio de 2020, o Tesouro já precisou honrar R$ 4,220 bilhões em débitos não quitados pelos governos estaduais. A lista é encabeçada por Rio de Janeiro, com R$ 1,478 bilhão, e Minas Gerais, com R$ 1,290 bilhão. Um total de 13 das 27 Unidades da Federação deixaram de pagar algum compromisso com garantia da União desde o começo deste ano.
O Tesouro lembrou que a União está impedida de executar as contragarantias – ou seja, sequestrar parte dos repasses de receitas – de diversos Estados que obtiveram liminares no Supremo Tribunal Federal (STF) nos últimos dois anos.
Além disso, o pacote de ajuda financeira aos governos regionais aprovado pelo Congresso Nacional em maio também suspendeu o pagamento de dívidas com a União e com os bancos públicos até o fim deste ano. A suspensão de dívidas com bancos e organismos internacionais, no entanto, foi vetada pelo presidente Jair Bolsonaro.
