15/06/2020 - 12:57
A pauta da sessão plenária de terça-feira (16) tem como primeiro item a Medida Provisória 936/2020, que promove alterações na legislação trabalhista para evitar demissões na pandemia, segundo a Agência Senado. Trata-se da permissão para a redução de salários e da jornada de trabalho ou a suspensão do contrato trabalhista, garantindo o pagamento de benefício do governo ao trabalhador.
Hoje, o senador Nelsinho Trad (PSD-MS) solicitou a prorrogação da MP por até três meses e a suspensão de contratos por até 60 dias. O pedido foi feito após a confirmação do governo de que o auxílio emergencial pago a trabalhadores informais e autônomos será estendido por mais dois meses.
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O vice-líder do governo, senador Chico Rodrigues (DEM-RR), disse que o valor das duas parcelas ainda está sendo estudado, levando em conta que cada parcela tem um impacto fiscal de R$ 40 bilhões.