27/06/2020 - 13:30
Procuradores que integram o núcleo da Operação Lava Jato na Procuradoria-Geral da República (PGR) pediram demissão nesta sexta, 26, por divergências com a gestão Augusto Aras e sua aliada, a subprocuradora-geral Lindora de Araújo. O fato que precipitou a saída foi uma suposta ‘diligência’ feita por Lindora na sede do Ministério Público Federal em Curitiba, nesta semana, segundo acusou a força-tarefa da Lava Jato.
Pediram demissão os procuradores Hebert Reis Mesquita, Luana Vargas de Macedo e Victor Riccely. O grupo era responsável pela condução de inquéritos envolvendo políticos com foro privilegiado no Supremo, além de atuar em habeas corpus movidos na Corte em favor dos investigados e a negociação de delações premiadas. Um deles, Hebert, atuava no inquérito que apura interferência do presidente Jair Bolsonaro na PF.
Mais cedo, a força-tarefa da Lava Jato em Curitiba enviou ofício a Aras e à corregedoria da PGR acusando a subprocuradora Lindora, braço-direito de Aras, de ir à sede do Ministério Público Federal do Paraná para consultar arquivos que originaram a Lava Jato, em 2014. No documento, os procuradores alegam ‘estranhamento’ gerado pela ‘busca informal’ de dados e o uso do nome da corregedoria do MPF.
O ofício presta ‘informações sobre reuniões e atos realizados pela excelentíssima subprocuradora-geral da República Lindora Maria Araújo’, nos dias 24 e 25 deste mês, ‘em que se buscou acesso a informações, procedimentos e bases de dados desta força-tarefa em diligência efetuada sem prestar informações sobre a existência de um procedimento instaurado, formalização ou escopo definido’.
Apesar de Lindora negar que tenha pedido compartilhamento informal de dados, houve grande mal-estar após o relato da Força Tarefa da Lava Jato em Curitiba. Mesmo procuradores que não atuam na área criminal, ouvidos pela reportagem reservadamente, falaram em quebra de confiança.
Um dos eventos que causaram desconforto dentro da PGR foi a retomada das negociações para um acordo de colaboração premiada com Tacla Duran, advogado alvo da Lava Jato foragido da justiça. Duran acusa o advogado Carlos Zucolotto, que foi padrinho de casamento de Sergio Moro e sócio da esposa do ex-ministro, de pagar propina para obter vantagens em um acordo de delação premiada que terminou não se concretizando.
Hebert e Luana já haviam feito parte do grupo de trabalho da Lava Jato na gestão Raquel Dodge e também entregaram os cargos por discordâncias com a então procuradora-geral. Interlocutores de Aras dizem que a saída dos três procuradores do grupo coordenado por Lindora já estava prevista independentemente do episódio do Paraná.
Permanecerá atuando com Lindora o procurador da República Galtienio da Cruz Paulino, que era do grupo de atuação no Superior Tribunal de Justiça.
Lava Jato
Além de Curitiba, o ofício para consulta de informações da Lava Jato também foi enviado para as forças-tarefas do Rio e de São Paulo. Assim como em Curitiba, a solicitação de dados inclui materiais de interesse para a PGR, como relatórios de inteligência financeira do Coaf (atual Unidade Inteligência Financeira), dados de cooperações internacionais, entre outros.
A ação de Lindora foi considerada inusitada pela Lava Jato Curitiba e um risco para os dados das investigações. No documento enviado a Aras, os procuradores afirmaram que embora a subprocuradora-geral ‘tenha afirmado que não buscava a transferência de dados sigilosos’, na reunião defendeu-se que o entendimento da equipe da PGR era de ‘que materiais, mesmo obtidos mediante decisão judicial, podem ser compartilhados para acesso para fins de inteligência no âmbito do Ministério Público’.
Em nota, Lindora negou irregularidades na visita e disse que se tratava de uma reunião previamente agendada. “Não houve inspeção, mas uma visita de trabalho que visava à obtenção de informações globais sobre o atual estágio das investigações e o acervo da força-tarefa, para solucionar eventuais passivos” Segundo ela, não se “buscou compartilhamento informal de dados, como aventado em ofício dos procuradores”. A solicitação de compartilhamento foi feita por meio de ofício no dia 13 de maio.
Com a palavra, Lindora Maria Araújo
Como coordenadora da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Superior Tribunal de Justiça (STJ), a subprocuradora-geral Lindora Araújo realizou visita de trabalho à força-tarefa da Lava Jato em Curitiba. Desde o início das investigações, há um intercâmbio de informações entre a PGR e as forças-tarefas nos estados, que atuam de forma colaborativa e com base no diálogo.
Processos que tramitam na Justiça Federal do Paraná têm relação com processos que tramitam no STF e no STJ, e a subprocuradora-geral Lindora Araújo é responsável pela interlocução entre as diferentes equipes da Lava Jato.
A visita não foi de surpresa, mas previamente agendada, há cerca de um mês, com o coordenador da força-tarefa de Curitiba -que, inclusive, solicitou que a PGR esperasse seu retorno das férias, o que foi feito.
Não houve inspeção, mas uma visita de trabalho que visava à obtenção de informações globais sobre o atual estágio das investigações e o acervo da força-tarefa, para solucionar eventuais passivos. Um dos papéis dos órgãos superiores do Ministério Público Federal é o de organizar as forças de trabalho.
A visita não buscou compartilhamento informal de dados, como aventado em ofício dos procuradores. A solicitação de compartilhamento foi feita por meio de ofício no dia 13 de maio. O mesmo ofício, com o mesmo pedido, foi enviado para as forças-tarefas de Curitiba, São Paulo e Rio de Janeiro.
Os assuntos da visita de trabalho, como é o normal na Lava Jato, são sigilosos. A PGR estranha a reação dos procuradores e a divulgação dos temas, internos e sigilosos, para a imprensa.
