15/07/2020 - 14:13
O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, afirmou, nesta quarta-feira, 15, que a equipe econômica estuda uma forma de garantir um orçamento exclusivo para a preservação da Amazônia e também uma forma de conseguir abrir concursos públicos para agentes fiscalizadores para o meio ambiente antes de 2021.
“A equipe do ministro Paulo Guedes irá estudar alguma forma das doações que nós recebamos (para a Amazônia) possam ser colocados dentro da área orçamentária sem um impacto maior. Isso tem sido estudado pela equipe dentro dos nossos princípios básicos da nossa busca pelo equilíbrio fiscal”, disse Mourão em entrevista coletiva, após reunião do Conselho da Amazônia.
Ele afirmou que também foi solicitado a Guedes uma forma de recuperação das forças de trabalho dos órgãos ambientais, considerando a suspensão de concursos públicos federais até dezembro de 2021.
“Esse assunto foi colocado para o ministro do Meio Ambiente e os demais ministérios vão produzir estudo a esse respeito. Lógico que só temos uma linha de ação, solicitar uma abertura de concurso para que se possa contratar mais gente, isso tem que ser estudado junto com o Ministério da Economia”, declarou Mourão.
O vice-presidente disse que, além da prorrogação até novembro da presença das Forças Armadas na Amazônia Legal, o governo deve encaminhar ainda nesta quarta ao Congresso um projeto de lei que concede mais recursos para a ampliação da operação de Garantia de Lei e da Ordem (GLO).
Na mesma entrevista, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, afirmou que o presidente Jair Bolsonaro assinará na quinta-feira, 16, o decreto que proíbe queimadas na Amazônia e no Pantanal por 120 dias.
Destruição de equipamentos
Mourão afirmou que a destruição de equipamentos por crimes ambientais é realizada como “última linha de ação”, quando não há condições de retirar as máquinas da área por limitações da região. “Não existe nenhuma proibição de destruição de equipamento. Agora, temos dado prioridade para apreender esse equipamento e colocar como fiel depositário os próprios prefeitos dos municípios que toda hora estão pedindo uma máquina para melhorar sua estrada, uma motosserra, essa é a visão.”
