20/07/2020 - 16:05
São Paulo, 20 – O Ministério da Agricultura anunciou nesta segunda-feira a abertura de um novo canal para receber denúncias anônimas de produtores sobre a ocorrência de venda casada na contratação de produtos ou serviços bancários. A nova plataforma faz parte de um acordo de cooperação firmado com o Ministério da Justiça e Segurança Pública em outubro de 2019 para proteger os produtores rurais durante as negociações para a tomada do crédito rural subvencionado.
Em live promovida pelos dois ministérios, a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, reforçou a importância da plataforma para dar segurança aos produtores que constantemente são coagidos na contratação de produtos ou serviços financeiros e afirmou que é preciso de vontade política para acabar com as vendas casadas.
O ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, também participante do webinar, disse que o novo canal de denúncia deve garantir que haja uma redução da taxa de juros para o produtor, desburocratização, o incremento da transparência e a defesa do consumidor.
A venda casada ocorre quando uma instituição financeira condiciona a liberação de crédito à aquisição de outros produtos ou serviços financeiros, como títulos de capitalização e seguros de automóvel e de vida. Essa prática é proibida pelo Código de Defesa do Consumidor.
