20/07/2020 - 16:44
Depois de desencontros sobre a retomada do debate da reforma tributária, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta segunda-feira, 20, que a discussão do tema será feita em conjunto com os senadores. Maia informou que se reuniu hoje com Davi Alcolumbre (DEM-AP), presidente do Senado, e que amanhã está prevista reunião para analisar a proposta do governo sobre as mudanças no sistema tributário.
“Vamos retomar o debate em conjunto que é o melhor caminho para ter uma reforma aprovada no Brasil ainda neste ano, pelo menos em uma das duas Casas”, disse. Sobre a retomada da comissão mista, Maia afirmou que Alcolumbre deve dar mais detalhes para os parlamentares amanhã.
“Acho que a proposta do governo vem em boa hora, é parte das duas PECs que tramitam na Câmara e Senado. Vamos discutir as matérias. Para aquela que tiver votos, vamos construir maioria para aprovar. O ideal é que possamos fazer a reforma mais ampla possível”, declarou.
Sem entrar em detalhes, Maia disse que o encontro para falar das sugestões do governo deve ocorrer a partir das 14h30 nesta terça-feira, 21. “O governo trata de dois impostos, nós tratamos dos cinco. Ele trata de PIS e Cofins. Nós incluímos IPI, ICMS e ISS porque achamos que o impacto para a melhoria do ambiente de crescimento é muito grande”, disse.
Segundo Maia, se apenas a proposta do governo tiver condições de avançar para ser votada já será um progresso. “O importante é que a gente avance e dê melhores condições tributárias para aqueles que querem investir no País.”
O deputado também opinou que existem muitas distorções no sistema tributário brasileiro. Ele é a favor de discutir, por exemplo, o melhor formato de desoneração e a melhor fonte de financiamento para isso. “Eu acho que a melhor fonte para financiar a desoneração é a redução de despesa pública. Não devemos transferir para a sociedade essa responsabilidade”, afirmou.
Maia disse ainda que é direito do presidente Jair Bolsonaro enviar uma Proposta de Emenda à Constituição com novas mudanças sobre a reforma tributária. Ele destacou, contudo, preferir retomar o debate de matérias da agenda pré-pandemia, como a reforma administrativa.
“Essas agendas que vão reduzir gorduras do Estado brasileiro e que vão financiar novos programas do Estado brasileiro para que a sociedade possa ser beneficiada e não prejudicada como vem sendo nos últimos anos”, disse.
