21/07/2020 - 0:40
Os 27 líderes europeus alcançaram nas primeiras horas desta terça-feira (21) um histórico acordo para superar os estragos provocados pelo coronavírus com um inédito fundo de 750 bilhões de euros, baseado na mutuação de dívida.
“Acordo!”, tuitou o presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, mais de 90 horas após o início da cúpula em Bruxelas, na sexta-feira, o que a torna uma das mais longas da história europeia junto com a reunião realizada em Nice em dezembro de 2000.
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O amanhecer da Festa Nacional Bélgica veio acompanhado de um pacto que ajudará os europeus, especialmente Itália e Espanha, a enfrentar a profunda recessão estimado para 2020 devido à pandemia da COVID-19.
Subsídios e empréstimos
Os 27 líderes concordaram em mobilizar 750 bilhões de euros, que a Comissão Europeia tomará emprestada nos mercados financeiros em nome da UE e que serão distribuídos em forma de subsídios (390 bilhões) e empréstimos (360 bilhões).
Michel, respaldado pela chanceler alemã, Angela Merkel, e o presidente da França, Emmanuel Macron, foi capaz de manter intacto o valor do fundo, mas precisou fazer concessões aos “frugais” -Holanda, Dinamarca, Suécia e Áustria-, que pediam uma redução do valor.
A primeira concessão foi reduzir o volume de subsídios, que se tornarão uma dívida comum entre os 27 e não unicamente do país beneficiado, de meio trilhão para 390 bilhões de euros. A vigilância sobre o uso deste aporte também será reforçada.
Debates
Se um país apresentar um questionamento sobre o uso dos fundos por um dos sócios em virtude dos planos nacionais de recuperação, que deverão apresentar antes do pagamento, poderá pedir que os 27 membros da UE debatam a questão a nível político.
“Serão evitados vetos”, garantiu uma fonte diplomática, em referência à reivindicação feita pelo primeiro-ministro holandês, Mark Rutte, cujo país exigia a unanimidade dos 27 para que um subsídio fosse acordado.
Espanha e Itália, os países mais castigados humana e economicamente pelo coronavírus e com um elevado nível de dívida, eram contrários à exigência holandesa.
Já Polônia e Hungria se consideraram vitoriosos por conseguir desvincular dos subsídios à situação do Estado de Direito. O plano prevê um mecanismo menos rigoroso que o proposto pela Comissão Europeia.
1,074 bilhão
Em troca de seu aval, Holanda, Suécia, Dinamarca e Áustria também conseguiram melhorar suas condições, diminuindo o valor de suas contribuições para o orçamento da UE para o período 2021-2027. Os holandeses irão economizar assim quase 2 bilhões de euros anuais.
Após fracassar em fevereiro, os 27 também alcançaram um acordo em relação ao próximo Marco Financeiro Plurianual (MFP), o orçamento comum para os próximos sete anos -o primeiro sem o Reino Unido-, no valor de 1,074 trilhão de euros.
Além das tradicionais políticas agrícola e de coesão, o MFP deve cobrir as novas prioridades, como o Pacto Verde, visto como uma estratégia de crescimento. Por outro lado, instrumentos importantes como o Fundo de Transição Justa perderam recursos.
A pressa pedia um acordo. Devido à pandemia, a economia mundial deverá sofrer uma contração de 4,9% em 2020, uma queda que chegará a 10,2% na zona do euro e a 9,4% na América Latina e Caribe, de acordo com o Fundo Monetário Internacional (FMI).
A UE, que superou na última década uma crise econômica, que opôs os países do norte e do sul, e outra migratória, que dividiu o leste e o oeste do continente, poderá focar agora em seu futuro, que passa primeiro por encerrar sua relação com o Reino Unido.
Contudo, o MFP, do qual depende o plano de recuperação, precisa primeiro da aprovação da Eurocâmara no final do ano. Seu presidente alertou para o risco de uma rejeição caso não houver um acordo “ambicioso”. O primeiro debate está previsto para quinta-feira.
