22/07/2020 - 11:43
Quatro em cada dez municípios brasileiros ainda não tinham rede de coleta de esgoto em 2017. Em 2.211 municípios, 39,7% dos existentes, não havia oferta de esgotamento sanitário por rede coletora. Apenas metade dos lares brasileiros tinha acesso ao serviço, ou seja, 34,1 milhões de domicílios não eram atendidos por rede coletora de esgoto sanitário.
Os dados são da Pesquisa Nacional de Saneamento Básico 2017, com informações de todas as prestadoras de serviços de abastecimento de água e coleta de esgoto, levantadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O levantamento mostra que somente 67,0% do volume de esgoto gerado são coletados por rede. No Norte, esse porcentual era de apenas 19,0%, mas subia a 83,6% no Sudeste.
Houve melhora em uma década, a cobertura do esgotamento sanitário por rede coletora passou de 3.069 municípios (55,2%) em 2008 para 3.359 municípios (60,3%) em 2017, sendo que em 153 deles o serviço ainda estava em implantação. No Sudeste, a rede de esgoto atendia a 96,5% dos municípios, ao passo que no Norte esse porcentual contemplado era de apenas 16,2%.
As prestadoras informaram a existência de 35,3 milhões de clientes residenciais ativos de esgotamento sanitário, ou seja, domicílios onde houve pagamento de conta ou coleta de esgoto no País. Em relação à pesquisa de 2008, houve um crescimento de 39,2%, 25,4 milhões de clientes residenciais a mais. No entanto, o número de lares contemplados corresponde a apenas 50,8% dos domicílios do País. O porcentual de residências atendidas alcançava meros 7,4% no Norte, mas subia a 76,7% no Sudeste.
Quase um quarto do esgoto coletado não recebia tratamento. Entre as localidades com serviço de esgotamento sanitário, 37,2% não tinham tratamento do esgoto coletado. O Nordeste tinha o maior porcentual de regiões com esgotamento mas sem tratamento, 48,8%, seguido por Sudeste (37,3%), Norte (30,6%), Sul (28,3%) e Centro-Oeste (5,6%).
O volume de esgoto tratado por dia totalizava 11,0 milhões m³, 77,1% do volume de esgoto coletado, medido ou estimado pelas entidades executoras. Dos 2.013 municípios com serviço em funcionamento, 62,8% possuíam Estações de Tratamento de Esgoto (ETEs) em operação.
Subsídio
A pesquisa do IBGE mostrou que, em todo o País, cerca de 2,8 milhões de consumidores residenciais recebiam subsídios na cobrança da taxa ou tarifa de abastecimento de água e 1,5 milhão na cobrança da coleta de esgoto. O abastecimento de água era cobrado em 94,6% dos municípios onde estava em funcionamento em 2017. Já a cobrança pelo esgotamento sanitário ocorria em 63,9% das localidades que prestavam esse tipo de serviço.
O levantamento mostrou que os descontos aos usuários subsidiados pelo governo “como instrumento econômico de política social para garantir a universalização do acesso ao saneamento básico” estavam presentes em 3.783 municípios com abastecimento de água (72,6%) e em 1.387 municípios com esgotamento sanitário (67,8%), onde existia cobrança de tarifa ou taxa pelos respectivos serviços.
No Norte, esse instrumento de política social existia em menos de 40% das localidades onde havia cobrança de tarifa ou taxa para ambos os serviços. Os maiores porcentuais foram observados no Nordeste (onde havia subsídio a usuários de abastecimento de água em 79,2% dos municípios com cobrança) e no Sul (com subsídios para 79,3% dos municípios no serviço de esgotamento sanitário).
Os critérios mais comuns para concessão de subsídios foram inscrição em programas sociais (69,6% dos municípios com subsídio para o abastecimento de água e 52,8% para o esgotamento sanitário), características do imóvel (63,2% para água e 68,5% para esgoto) e rendimento do usuário ou de sua família (56,8% para água e 63% para esgoto).
Em 2017, as principais executoras dos serviços de esgotamento sanitário no País eram as prefeituras (responsáveis pelo serviço em 46,2% dos municípios), companhias estaduais (41,6%) e autarquias municipais (11,0%). As empresas privadas atuavam em apenas 3,1% dos municípios.
Quanto ao abastecimento de água, as principais executoras eram as prefeituras (responsáveis pelo serviço em 35,2% dos municípios), companhias estaduais (69,5%), autarquias municipais (10,3%) e associações (11,6%). As empresas privadas atuavam em apenas 3,6% dos municípios.
