22/09/2020 - 14:38
Nesta terça-feira (22), os republicanos abriram caminho para votar a nomeação que o presidente Donald Trump fará no sábado para preencher uma vaga na Suprema Corte antes da eleição de 3 de novembro.
O senador republicano Mitt Romney anunciou que não se oporá a uma votação do Senado para confirmar quem Trump nomear para suceder a juíza progressista Ruth Bader Ginsburg na Suprema Corte.
A morte de Ginsburg na sexta-feira aos 87 anos e seu último desejo de que seu substituto fosse nomeado pelo governo votado nas eleições abalou a tensa campanha eleitoral nos Estados Unidos.
“Vou anunciar a nomeação para a Suprema Corte no sábado na Casa Branca”, disse Trump, sem especificar o horário. Ele havia manifestado sua disposição de aguardar o término do funeral de Grinsburg.
Trump lança, assim, uma nova batalha política que se anuncia cheia de polêmica, para votar em seu candidato em tempo recorde.
– Abuso ou direito? –
Os democratas, liderados pelo rival eleitoral de Trump, Joe Biden, exigem que os republicanos – que detêm a maioria no Senado – se abstenham de ratificar a nomeação para preencher a vaga na alta corte antes da eleição.
Como exemplo, eles citam o que aconteceu em 2016 quando o ex-presidente Barack Obama tentou votar no sucessor de Antonin Scalia meses antes da eleição, mas sua tentativa não foi considerada na Câmara por ser um ano eleitoral.
Trump e Mitch McConnell, o líder da maioria republicana na Câmara Alta, dizem, entretanto, que continuarão com o processo.
Eles sustentam que têm o controle da Casa Branca e do Senado e que têm o direito constitucional de preencher as vagas na corte a qualquer momento.
Com a atual composição do Senado, os democratas nada podem fazer para evitar a substituição, exceto buscar capitalizar a situação para obter algum ganho político sobre os republicanos, denunciando o que Biden chamou de “abuso de poder”.
– Todos de olho no Senado –
Agora, todos estão de olho no Senado, depois que dois senadores republicanos se afastaram da maioria das 53 cadeiras contra 47 democratas.
O rebelde senador Romney, que às vezes se esquiva da posição de seu partido e votou contra Trump no impeachment, anunciou que não se oporá à votação.
“Penso em seguir a Constituição e os precedentes ao considerar o candidato a Trump”, disse ele em comunicado.
E acrescentou que “se uma indicação chegar ao Senado, votarei de acordo com suas qualificações”.
Seu correligionário Cory Gardner segiu a mesma linha.
– Uma mulher –
Trump anunciou que vai designar uma mulher e entre as finalistas está Barbara Lagoa, magistrada conservadora de Miami de origem cubana.
A Suprema Corte decide uma ampla gama de questões, desde o direito ao aborto, questões de imigração e até mesmo o acesso à saúde.
A mais alta corte é composta por nove juízes e, antes da morte de Ginsburg, os conservadores tinham uma maioria de 5 a 4, mas às vezes juízes mais moderados votam com os progressistas.
Se Trump, que já teve oportunidade de nomear dois de seus magistrados, conseguir nomear um terceiro, o novo saldo será de 6 contra 3.
A atual composição do Tribunal com número par de magistrados abre a possibilidade de empate, complicando a situação caso os dilemas relacionados à eleição de 3 de novembro cheguem à corte.