29/09/2020 - 22:17
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) escolheu na tarde desta terça-feira, 29, por votação, os cinco deputados estaduais que vão compor o tribunal misto responsável por julgar o pedido de impeachment do governador Wilson Witzel (PSC). São Alexandre Freitas (Novo, com 55 votos), Chico Machado (PSD, com 54 votos), Waldeck Carneiro (PT, com 51 votos), Dani Monteiro (PSOL, com 37 votos) e Carlos Macedo (Republicanos, com 34 votos). Nenhum deles apoia Witzel.
A eleição terminou por volta das 16h15, mas a apuração foi confusa – vários parlamentares fizeram seus próprios controles e cada um obteve resultado diferente dos demais. A apuração oficial, que demorou mais de duas horas, indicou empate entre Macedo e Anderson Moraes (PSL), ambos com 34 votos. Macedo foi escolhido por ser mais velho. O resultado só foi proclamado às 18h45.
Os parlamentares vão se juntar aos cinco desembargadores escolhidos na segunda-feira, 28, por sorteio: Teresa de Andrade Castro Neves, José Carlos Maldonado de Carvalho, Maria da Glória Oliveira Bandeira de Mello, Fernando Foch e Inês da Trindade.
A primeira função dessas dez pessoas será decidir se aceitam ou não a denúncia contra Witzel. Se houver empate, o voto de desempate será do presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio (TJ-RJ), desembargador Cláudio de Mello Tavares, que também vai presidir o tribunal misto. Caso a denúncia seja aceita, o processo prosseguirá, tendo o prazo de 120 dias para ser concluído.
Para que Witzel seja cassado são necessários sete votos a favor do impeachment, no julgamento final. Se a cassação for aprovada, Witzel perderá definitivamente o cargo e o vice Cláudio Castro (PSC), que atualmente é governador interino, se tornará o titular.
Nesta terça-feira, nove dos 70 deputados se candidataram a integrar a comissão: Renan Ferreirinha (PSB, com 33 votos), Alana Passos (9 votos), Filippe Poubel (20 votos) e Anderson Moraes, todos do PSL, além dos cinco eleitos. Cada parlamentar foi chamado para declinar o nome de seus cinco escolhidos.
Os três parlamentares mais votados – Freitas, Machado e Carneiro – já haviam integrado a primeira comissão que analisou o pedido de impeachment de Witzel.