06/10/2020 - 12:49
Seguindo a linha defendida pela equipe econômica, o vice-presidente Hamilton Mourão reforçou nesta terça-feira, 6, que é preciso buscar alternativas de financiamento para o programa Renda Cidadã que respeitem o teto de gastos. O general voltou a dizer que a solução possível para bancar a iniciativa social passa pelo corte de verbas de outras áreas considerando os limites do orçamento do governo.
“Ou se corta recursos de alguma área ou se descobre uma nova forma de se obter esse recurso dentro dos limites que temos aí, ou seja, dentro da lei”, disse. O vice-presidente destacou o que o teto, regra fiscal que atrela o avanço das despesas à inflação, garante segurança ao mercado e credores internacionais.
“A discussão está sendo travada. Temos problema fiscal sério. Temos que respeitar o teto de gastos, que é a âncora fiscal que o País tem hoje e que passa segurança não só para aqueles que emprestaram dinheiro para que o Brasil pudesse continuar a funcionar, como também para o mercado com um todo”, declarou. Mourão afirmou ainda que o Brasil “não tem mais gordura” para cortar, em referência a alternativas baseadas em cortes de despesas.
O financiamento do Renda Cidadã gerou impasse no governo nas últimas semanas. Nesta segunda-feira, após um jantar de articulação, o ministro da Economia, Paulo Guedes, e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), se reconciliaram e reforçaram a necessidade de respeito do teto de gastos.
A previsão é que o relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Emergencial, senador Márcio Bittar (MDB-AC), apresente na quarta-feira, 7, seu relatório com o projeto do Renda Cidadã incluso no texto. Na segunda, após reunião com Guedes, Bittar disse que quaisquer soluções de financiamento para o programa precisarão observar o teto de gastos.
