09/10/2020 - 9:29
Diante de uma propagação do coronavírus que considera “preocupante”, o governo espanhol se prepara, nesta sexta-feira (9), para impor um estado de alerta na região de Madri, a fim de estabelecer o bloqueio parcial da capital e seus arredores.
A medida foi cancelada no dia anterior por uma decisão da Justiça.
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Uma reunião extraordinária do Conselho de Ministros teve início ao meio-dia para declarar este estado de alerta – uma espécie de estado de emergência sanitária -, a fim de reintroduzir as medidas tornadas obsoletas na véspera por um acórdão do Tribunal Superior de Justiça de Madri que surpreendeu a todos.
Desde a noite de 2 de outubro, estava em vigor um confinamento parcial da capital e de nove localidades vizinhas, imposto pelo Ministério da Saúde – portanto, pelo governo central – às autoridades regionais de Madri. Os governos locais rejeitam a medida, alegando que é contraproducente e prejudicial para a economia.
Desde esta data, os mais de quatro milhões de habitantes em questão não têm mais o direito de deixar seu município, exceto para ir trabalhar, estudar, ir ao médico, ou para uma emergência humanitária.
A polícia não podia impor multa aos infratores, porém, sem a validação da Justiça. E foi esta validação que acabou recusada na quinta-feira pelo Tribunal Superior de Madri. Sem se pronunciar sobre o mérito do bloqueio parcial para combater a propagação do coronavírus, essa instância considerou que não se baseava em nenhum fundamento jurídico, uma vez que resultava de um decreto governamental.
Em virtude da Constituição espanhola, as regiões são as únicas competentes em matéria de saúde.
Esta decisão foi um golpe terrível para os esforços do governo do socialista Pedro Sánchez, que tenta recuperar o controle da situação da saúde em Madri.
Enquanto isso, a Espanha se prepara para um fim de semana prolongado, devido ao feriado nacional a ser comemorado na segunda-feira (12).
O governo quer evitar que os madrilenos aproveitem este fim de semana e o cancelamento do confinamento para viajar.
Com cerca de 850.000 casos e quase 33.000 mortes, a Espanha é um dos países europeus mais afetados pela pandemia, e Madri, a cidade com o pior quadro.
– “Plano que funciona” –
A situação em Madri é “muito preocupante”, afirmou Sánchez, na quinta-feira (8), depois de saber da decisão do tribunal, sugerindo que não pararia por aí.
À noite, ligou para a presidente do governo regional de Madri, Isabel Diaz Ayuso, militante do Partido Popular (oposição de direita), e deu-lhe um ultimato.
De acordo com um comunicado do governo, Sánchez explicou que ela poderia tomar as medidas legais para validar o fechamento parcial de Madri e das nove localidades vizinhas, ou então pedir ao governo central que proclame estado de alerta.
Caso contrário – advertiu -, o governo central proclamará unilateralmente este estado de alerta.
Em coletiva de imprensa durante o Conselho de Ministros, o assessor de saúde do governo regional, Enrique Ruiz Escudero, reiterou a oposição das autoridades madrilenas ao estado de alerta.
“Temos um plano, um plano que funciona, um plano que deu resultado”, alegou Ruiz Escudero.
Ele se referiu às medidas para conter a transmissão do vírus postas em prática em 21 de setembro pelo governo regional, mas que se tornaram obsoletas com a imposição do fechamento parcial de toda cidade.
Muito mais limitadas, essas medidas tinham como alvo determinados bairros pobres do sul da capital e bairros vizinhos, caracterizados por uma densidade populacional e por taxas de contágio muito altas – às vezes, superiores a 1.000 casos por cada 100.000 habitantes em um período de 14 dias.
“A curva (dos casos) está diminuindo”, garantiu Escudero, o que mostra, insistiu, que o estado de alerta é desnecessário.
De acordo com dados oficiais, a taxa de contaminação na região de Madri é atualmente de 564 casos por cada 100.000 pessoas nos últimos 14 dias, em comparação com 257 para todo país, uma taxa bem acima da média da UE.
