21/10/2020 - 17:34
O chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias, disse que o Fisco espera manter a trajetória de alta de arrecadação até o fim do ano, mas ponderou não ser possível prever ainda quando as receitas voltarão ao patamar pré-crise. “Estamos na direção certa de chegar nesse patamar em um breve espaço de tempo”, completou.
A arrecadação de impostos e contribuições federais somou R$ 119,825 bilhões em setembro, o melhor resultado para o mês desde 2014.
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O resultado representa um aumento real (descontada a inflação) de 1,97% na comparação com o mesmo mês de 2019. Malaquias destacou que o resultado de setembro foi positivo mesmo sem contar com pagamentos de tributos diferidos na pandemia.
“O importante é que as bases de arrecadação estão em consonância com a retomada da atividade econômica”, avaliou Malaquias. “Temos dados positivos no varejo e na indústria, o que indica que a retomada da atividade econômica tem consistência. A trajetória verificada até agora mostra uma retomada da atividade, cada setor a seu ritmo”, concluiu.
IOF
O chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal disse ainda que o governo não estuda renovar para o ano que vem a isenção do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre as operações de crédito. “Não está se cogitando nada para 2021”, respondeu.
Para baratear os empréstimos durante a pandemia de covid-19, o governo suspendeu a alíquota do IOF que incide sobre operações de crédito por 270 dias.
A medida foi anunciada no começo de abril por 90 dias e renovada por novos períodos de 90 dias em julho e neste mês – se prolongando até o dia 31 de dezembro.
